A Defensoria Pública de Porto Nacional contará com mais um reforço para desafogar o Judiciário e evitar a ação judicial. Foi criado na Diretoria Regional de Porto Nacional o Núcleo de Conciliação que atenderá as demandas relacionadas ao direito na área de família.
O Núcleo de Conciliação atenderá a população uma vez por semana, por meio de agendamento, e contará com um Defensor Público, um analista jurídico e um assistente de Defensoria.
De acordo com o diretor do Núcleo de Porto Nacional, defensor público Danilo Michelini, o Núcleo de Conciliação ajudará os assistidos a resolver seus problemas com maior agilidade. “A turma de conciliação terá como objetivo o consenso entre as partes envolvidas, evitando que os conflitos sejam levados ao Poder Judiciário, resolvendo-os mais rapidamente”, afirmou o Diretor.
Núcleos de Conciliação
Considerando ser uma das funções institucionais da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, o Conselho Superior da Defensoria Pública, por meio da Resolução – CSDP, Nº. 048, de 23 de novembro de 2009, criou no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins os Núcleos de Conciliação.
Os Núcleos Especializados de Conciliação deverão ser dirigidos por um Coordenador, Defensor Público, e têm por finalidade promover a conciliação entre as partes, desde que haja concordância daquela que procurou os serviços da Instituição, e buscar a solução amigável do conflito.
Atualmente, as Diretorias Regionais de Palmas, Araguaína, Gurupi, Guaraí e Paraíso do Tocantins já possuem Núcleos Especializados de Conciliação. Os Núcleos nas demais Diretorias estão em fase de implantação.
