Publicado em 04/06/2012 11:44
A comunidade quilombola Mimoso de Kalunga, localizada a 130 km do município de Arraias, recebeu atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins na última sexta-feira, 1º. A visita contou com equipe de defensores públicos, analistas jurídicos, pedagogas e assistentes sociais para o lev...Leia Mais>>
Publicado em 04/06/2012 10:04
O município de Silvanópolis recebe, nesta segunda-feira, 4, o Programa "Defensoria Itinerante", a partir das 9h, na Câmara Municipal da cidade. Os atendimentos serão prestados pelo defensor público Fabrício Barros Akitaya. O Programa “Defensoria Itinerante” visa levar atendimento jurídico integ...Leia Mais>>
Publicado em 01/06/2012 16:05
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, participou do III Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde, aberto na manhã desta sexta-feira, 1º, no auditório da Justiça Federal, em Palmas. Além do Defensor Público Geral, participaram do evento os defensores públicos Leonardo Oli...Leia Mais>>
Publicado em 31/05/2012 16:45
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins – NUDECON, alerta a comunidade sobre a contratação de financiamento de veículos, mesmo com a redução do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Com anúncio da redução do imposto sobre carros novos, a tendência é o aumento...Leia Mais>>
Publicado em 31/05/2012 12:11
Com o objetivo de propiciar o acesso à justiça às comunidades rurais do Tocantins, Defensores Públicos do Estado estarão, nesta sexta-feira, 1º, na comunidade quilombola do Mimoso, a 130 km do município de Arraias. A ação será desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Educação, ...Leia Mais>>
Publicado em 30/05/2012 16:34
A Defensoria Pública em Natividade não prestará atendimento ao público, nesta sexta-feira, 1º, devido ao feriado municipal em comemoração ao dia da cidade. O atendimento à comunidade será normalizado na segunda-feira, 4. Leia Mais>>
Publicado em 29/05/2012 14:39
As 250 famílias que moram na comunidade rural do Mimoso, a 130 km do município de Arraias, serão beneficiadas com atendimento jurídico integral e gratuito, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins, pela primeira vez na região, nesta sexta-feira, 1º. A localidade é objeto de ação de desapr...Leia Mais>>
Publicado em 28/05/2012 17:11
A importância do reconhecimento de paternidade como mecanismo de contribuição para a formação do cidadão foi foco do Mutirão de Conciliação realizado na Defensoria Pública em Porto Nacional, nesta segunda-feira, 28. Foram mais de 250 pessoas envolvidas diretamente nos atendimentos prestados dur...Leia Mais>>
Publicado em 28/05/2012 15:26
A Defensoria Pública em Porto Nacional disponibilizou aos filhos dos assistidos um espaço alternativo de lazer, durante o Mutirão de Conciliação, realizado nesta segunda-feira, 28. Cinema infantil, pintura facial; além de pirulitos, pipocas e balão fizeram a festa de cerca de 30 crianças, de sei...Leia Mais>>
Publicado em 28/05/2012 14:47
Com a intenção de contribuir para a redução das demandas judiciais na área da Saúde, a 3ª Oficina Jurídica na área da Saúde abordou o tema “Judicialização da Saúde x Reserva Possível. Os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Marlon Costa Luz Amorim, que atuam na área, participaram do e...Leia Mais>>
Publicado em 28/05/2012 10:59
Mais de 300 pessoas já compareceram à Defensoria Pública em Porto Nacional para atendimento durante o Mutirão de Conciliação, aberto na manhã desta segunda-feira, 28. O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, acompanha a Ação em Porto Nacional, e ressaltou durante a abertura ...Leia Mais>>
Publicado em 25/05/2012 10:59
Neste mês, a mais alta Corte da justiça brasileira julgou a constitucionalidade do sistema de quotas para ingresso em universidades públicas, decidindo se este método de beneficiamento conferido com base na cor da pele respeita os princípios e normas constitucionais, sobretudo o princípio da igu...Leia Mais>>
Publicado em 25/05/2012 10:49
Discutir os tabus e os avanços no tratamento da saúde mental. Este foi um dos objetivos do 1º Seminário Tocantinense da Saúde Mental “Em Movimento”. O Seminário é uma realização do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP, e o Portal (En) Cena, em parceria com a Secretaria Estadual de Saú...Leia Mais>>
Publicado em 24/05/2012 17:33
A defensora pública Daniela Marques do Amaral, que está atuando no Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Tocantins, esteve, na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro de Atendimento Sócioeducativo – CASE, para averiguar a segurança do local após ato infracional equiparado ao ho...Leia Mais>>
Publicado em 24/05/2012 16:24
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, e do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, Recomendou ao Estado a implementação de políticas públicas para garantir unidades de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior, ou de req...Leia Mais>>