Publicado em 07/05/2012 12:52
A Defensoria Pública em Araguaína esteve presente na 19ª edição do Projeto “Ação Global”, realizado no último sábado, 5. A equipe de assistentes e analistas jurídicos, sob a coordenação da defensora pública Téssia Gomes Carneiro, forneceu atendimento jurídicos durante o evento. Por meio da parce...Leia Mais>>
Publicado em 05/05/2012 14:08
O preconceito que gira em torno do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexual e Transsexual) foi tema central das últimas duas palestras que encerraram o I Seminário de Direito e Diversidade Sexual. As palestrantes Tâmara Adrian, advogada venezuelana, e da militante Fernanda Benvenutt levaram o publi...Leia Mais>>
Publicado em 05/05/2012 13:41
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) ministrou palestra, na manhã deste sábado, 5, em Palmas, abordando o “Casamento Civil Igualitário”, lançando a Campanha Nacional no Estado. As discussões integraram a programação do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, promovido pela Defensoria P...Leia Mais>>
Publicado em 05/05/2012 13:15
Para tratar do tema “Sexualidade e Direito: Diversidade Sexual, Criminalização da Homofobia e a Defesa da Cidadania LGBT”, Dimitri Sales iniciou sua exposição contextualizando o conceito de cidadania. Dentre os conceitos defendidos pelo palestrante está a criminalização da homofobia. “Os Direi...Leia Mais>>
Publicado em 05/05/2012 11:37
A adoção de uma criança por casais do mesmo sexo pode ter maior procura agora, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável e o casamento entre casais homossexuais. A partir do julgamento do Supremo, uniões homoafetivas ficam em pé de igualdade com casais heteross...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2012 18:52
O primeiro dia de palestras e debates do Seminário de Direito e Diversidade Sexual foi encerrado com a apresentação da palestrante Irina Bacci, na tarde desta sexta-feira, 4, que expôs sobre o “Contexto da Homofobia no Brasil”. Irina Bacci, que é Secretária Geral da Associação Brasileira de ...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2012 18:22
“A adequação de nome e sexo no Registro Civil contribui para a inclusão social do transexual”. Com esta afirmação, a advogada Tereza Rodrigues Vieira colocou em discussão a temática da jurisprudência do nome e sexo dos transexuais, durante o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, aberto n...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2012 18:02
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) ministrará palestra, neste sábado, 5, sobre o tema “Casamento Civil Igualitário”, durante o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Núcleo da Diversidade Sexual, da Defensoria Pública do Tocantins. A pal...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2012 17:01
A diferença entre homossexualidade e transexualidade foi o tema da palestra proferida pelo médico Walter Koff, especialista em cirurgias de mudança de sexo, durante o I Seminário de Direito e Diversidade Sexual, realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, e pelo Núcleo da Diversidade Sex...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2012 12:57
A abertura do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, que acontece nesta sexta-feira, 4, em Palmas, contou com homenagem ao defensor público Júlio César Cavalcanti Elihimas, que encerra sua atuação na Defensoria Púbica do Tocantins para iniciar suas funções no Ministério Público do Estado ...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2012 12:40
O Direito Homoafetivo nos Tribunais foi o tema das discussões, na manhã desta sexta-feira, 4, durante palestra ministrada pela advogada especializada em Direito Homoafetivo e Direito de Família e Sucessões, Maria Berenice Dias, do Rio Grande do Sul, dentro da programação do 1º Seminário de Direi...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2012 12:25
Até o próximo sábado, 5, as 73 famílias que foram remanejadas da TO-010 para o setor Santo Amaro, na região Norte de Palmas, contarão com energia elétrica em suas novas residências. O Governo do Estado, por iniciativa do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, realizou a ...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2012 12:03
Com auditório lotado, o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual teve início na manhã desta sexta-feira, 4, em Palmas. Realizado pela Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, o evento que tem como objetivo disseminar conhecimentos jurídicos a respeito...Leia Mais>>
Publicado em 03/05/2012 15:41
A Defensoria Pública em Araguaína participará da 19ª edição do Projeto “Ação Global” que será realizada neste sábado, 5, a partir das 8h, no Centro de Atenção ao Trabalhador – CAT, Fernando Bezerra, numa parceria com a OAB e Faculdades Católica e ITPAC. Os trabalhos serão prestados pela defens...Leia Mais>>
Publicado em 03/05/2012 09:44
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social, desenvolveu ações do Projeto “Cidadania” com os reeducandos da Casa de Prisão Provisória do município e seus familiares. As atividades socioeducativas são desenvolvidas, mensalmen...Leia Mais>>