Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Educação em direitos
“Cine Defensoria” debate com estudantes da Universidade da Maturidade a luta dos povos indígenas
05 de dezembro de 2023
Saúde Pública
Justiça homologa compromisso do Estado de regularizar serviço ginecológico
05 de dezembro de 2023
Lançamento no Tocantins
Livro com biografia de Júlio Resplande é lançado no Tocantins na sede da DPE-TO
04 de dezembro de 2023
Acesse aqui o e-book do projeto “Livrarte: Poesia como Forma de Livre Pensar”
04 de dezembro de 2023
Homenagem da DPE-TO
Desembargador aposentado Júlio Resplande recebe Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública
04 de dezembro de 2023
Direitos das pessoas presas
Defensoria Pública realiza inspeção na Casa de Prisão Provisória de Palmas
04 de dezembro de 2023
Aldeias indígenas do TO
Nucora discute reconhecimento legal dos indígenas Anapuru Muypura no Tocantins
04 de dezembro de 2023
Em defesa dos quilombolas
Defensoria e UFT discutem estudo e relatório de impacto ambiental de mineradora em Almas
04 de dezembro de 2023
Fim da violência contra a mulher
Com participação da Defensoria, blits orienta sobre rede de proteção às mulheres
04 de dezembro de 2023
Sistema Penitenciário do TO
Em Brasília, Defensoria apresenta demandas para melhorias no sistema penitenciário do Tocantins
01 de dezembro de 2023
Incentivo à arte
Em Gurupi, Defensoria Pública encerra etapa de musicalizações da 2ª edição do Livrarte
30 de novembro de 2023
Atendimento aos povos indígenas
Por meio de Propac, Defensoria visa ampliação do serviço de saúde a indígenas do Tocantins
30 de novembro de 2023
Regularização Fundiária no TO
Núcleos especializados recebem demandas da Pastoral da Terra sobre conflitos fundiários no Tocantins
30 de novembro de 2023
Direitos das Mulheres
Nudem informa que mulher tem direito de ser acompanhada em atendimentos médicos
30 de novembro de 2023
CONDEGE
No Pará, Defensoria Pública do Tocantins discute ações conjuntas entre as instituições estaduais
Condege
29 de novembro de 2023
GAETS
DPE-TO presente em reunião do Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria nos Tribunais Superiores
29 de novembro de 2023
Defensoria nas Escolas
Defensoria debate relações e conflitos familiares com estudantes da região Norte de Palmas
29 de novembro de 2023
CNCG
Corregedora-geral da DPE-TO, Arassônia Figueiras é eleita 1ª vice-presidente de Conselho Nacional
29 de novembro de 2023
Questões Agrárias no Tocantins
DPE-TO participa de seminário no Incra para debater direito à terra e conflitos agrários
28 de novembro de 2023
Relatório de inspeções realizadas em abril de 2023 pela DPE-TO e Mecanismo Nacional
28 de novembro de 2023
Atuação Extrajudicial
Defensoria Pública integra o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins
28 de novembro de 2023
Parceria Institucional
Defensoria prestigia seminário que discutiu políticas públicas para pessoas com deficiência
28 de novembro de 2023
Parceria Institucional
Administração Superior da DPE, TJTO e TRE-TO debatem implantação de Ponto de Inclusão Digital
28 de novembro de 2023
Direitos das Mulheres
Em casos de violência, pedido de divórcio pode ser feito com amparo na Lei Maria da Penha
28 de novembro de 2023
Atendimento povos indígenas
Defensoria integra ação do TRE-TO e presta atendimento na Aldeia Branca em Goiatins
27 de novembro de 2023