A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) realizado na quinta-feira última, 23, na aldeia Pedra Branca, município de Goiatins, cidade distante 468 km de Palmas.
Na ação, a equipe do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína prestou atendimento e orientação jurídica para os indígenas da Etnia Krahô.
Além dos atendimentos da Defensoria Pública, na ação também foram oferecidos os serviços de emissões de Certidões de Nascimento, 1ª e 2ª via; de CPF; documento de identidade e carteira de trabalho; alistamento militar; emissão da carteira de artesãs e artesãos; e ainda atendimentos médicos.
Segundo o TRE-TO, o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas, fortalecendo a participação do indígena na política brasileira e a representatividade desses povos por meio da troca de experiências e diálogo.
