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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
De 19/12 a 06/01 os atendimentos são exclusivos para casos urgentes. Confira os telefones!
18 de dezembro de 2023
Direitos do Consumidor
Vai viajar? Núcleo do Consumidor alerta sobre direitos e deveres de passageiros rodoviários
18 de dezembro de 2023
Plantão
Fim de semana: confira a lista com os números de telefone para atendimentos urgentes
15 de dezembro de 2023
Parceria Institucional
DPE e UFT se alinham para realizar seminário sobre políticas públicas de igualdade racial
15 de dezembro de 2023
APRIMORAMENTO ADMINISTRATIVO
Defensoria Pública agradece deputados estaduais pela aprovação de projetos da Instituição
15 de dezembro de 2023
Em defesa dos quilombolas
Mineradora em Almas: Defensoria e Coeqto acionam Justiça para salvaguardar direitos de quilombolas
15 de dezembro de 2023
Plantão
Importante: atendimento regular na DPE-TO em 2023 será até a próxima sexta-feira, 15
13 de dezembro de 2023
Atendimento povos indígenas
Defensoria Pública integra círculos restaurativos com indígenas Krahô de Itacajá e Goiatins
12 de dezembro de 2023
Parceria
Papai Noel dos Correios: Defensoria entrega presentes das cartinhas adotadas na Instituição
12 de dezembro de 2023
Atuação da DPE-TO
Defensoria Pública em Brasília recebe Corregedoria Geral para correições ordinárias
12 de dezembro de 2023
Sistema Penitenciário do TO
DPE-TO entrega à Seciju o Relatório de Inspeções aos Estabelecimentos Penais Tocantinenses
11 de dezembro de 2023
Atendimento Jurídico
Defensoria Pública prestigia entrega do novo fórum da Comarca de Colméia
08 de dezembro de 2023
DPE recebe do Ministério Público do Trabalho prêmios a serem entregues a vencedores do 2º Livrarte
08 de dezembro de 2023
Saúde Pública
Núcleo da Saúde vistoria Hospital Dona Regina para verificar tratamento de bebês internados
08 de dezembro de 2023
Debate público
Defensoria Pública participa de audiência pública sobre os serviços públicos do Taquari
08 de dezembro de 2023
DIA DA JUSTIÇA
Lutar, acolher, defender: Defensoria Pública reforça seu compromisso e missão no Tocantins
08 de dezembro de 2023
PARCERIA E ECONOMICIDADE
DPE-TO, TJ e MPTO assinam Termo de Cooperação para compras compartilhadas
07 de dezembro de 2023
Agenda Institucional
Capital por um dia: Defensoria Pública prestigia programação em Miracema do Tocantins
07 de dezembro de 2023
Atendimento ampliado
Defensoria Pública assina Termo de Cooperação para instalação de Pontos de Inclusão Digital
07 de dezembro de 2023
Saúde mental
Defensoria prestigia inauguração de Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Palmas
07 de dezembro de 2023
Atendimento vítimas de violência
Nudeca se reúne com Segurança Pública para discutir atendimentos no IML de Palmas
06 de dezembro de 2023
Decisão Judicial
Após atuação da DPE-TO, Estado deve agendar consulta pré-operatória de assistida com escoliose grave
06 de dezembro de 2023
PLANTÃO DPE / RECESSO
De 19/12 a 06/01 os atendimentos serão exclusivos para casos urgentes. Clique e saiba mais!
06 de dezembro de 2023
Agenda Institucional
Defensoria Pública realiza visita institucional ao Comando da Polícia Militar do Tocantins
05 de dezembro de 2023
Direitos das mulheres presas
Atuação do Projeto Viva garante prisão domiciliar para mães presas em Ananás
05 de dezembro de 2023