Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Justiça determinou que o Estado agende a consulta pré-operatória, com médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, vinculado ao Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), para uma assistida da Instituição em Pedro Afonso, cidade localizada a 304 km de Palmas.
A Decisão determina ainda que a adolescente tenha o procedimento cirúrgico ortopédico indicado pelo médico assistente, emissão de laudo médico com a enfermidade diagnosticada; o tipo de procedimento a ser adotado no tratamento e os exames eventualmente necessários.
A Assistida faz tratamento desde os 8 anos de idade e, atualmente, com 14 anos, ainda não realizou os procedimentos necessários para seu tratamento efetivo.
Conforme a Ação, ela é diagnosticada com escoliose grave, desigualdade de comprimento de membros inferiores, necessitando de acompanhamento ortopédico frequente e também de procedimento cirúrgico para correção.
A Defensoria Pública foi acionada pela mãe da menina, que buscou a Justiça após não conseguir atendimento na rede pública e explicar a necessidade urgente da cirurgia.
De acordo com o defensor público Dianslei Gonçalves Santana, que atuou no processo, a cirurgia é importante para a correção do quadro de escoliose da assistida, que caso não for corrigido com celeridade pode acarretar em deformidade permanente e dor crônica de difícil controle para a paciente.
