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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Notícias

Acompanhe a Defensoria

Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Em defesa da Mulher

Nudem participa de ato em memória de Morgana Monteiro e reforça combate ao feminicídio

04 de agosto de 2026

Evento

Atenção! Últimos dias para inscrição na Aula Magna da Pós-Graduação da Esdep

04 de agosto de 2026

Agosto Lilás

Lei Maria da Penha: DPE-TO realiza, em média, mais de 4 atendimentos por dia (vítimas e acusados)

04 de agosto de 2026

SÉRIE FOTOGRÁFICA

DPE-TO conquista 2º lugar e recebe Menção Honrosa no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

03 de agosto de 2026

Acesso à educação

Estudantes de Miracema garantem matrícula na Universidade após atuação da Defensoria Pública

03 de agosto de 2026

ANO ELEITORAL

DPE-TO prestigia abertura da 1ª Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação no TRE-TO

03 de agosto de 2026

Institucional

Defensoria Pública sedia posse das novas conselheiras do Cedim/TO para o biênio 2026/2028

03 de agosto de 2026

Agenda

Defensoria Pública participa de sessão solene de posse de novos Procuradores de Justiça no MPTO

31 de julho de 2026

Direitos Humanos

Projeto Verde Defensoria amplia educação em direitos com catadores da Cooperan em Palmas

30 de julho de 2026

Em defesa dos direitos humanos

NDDH pede ao MP apuração de possível caso de racismo religioso institucional em Palmas

29 de julho de 2026

1º SEMESTRE DE 2026

Defensoria Pública realiza, em média, mais de 700 atendimentos jurídicos por dia em todo o Estado

28 de julho de 2026

ACESSO À JUSTIÇA

Defensorias do Araguaia: 800 atendimentos e serviços a indígenas são registrados na edição 2026

27 de julho de 2026

JULHO DAS PRETAS

Defensoria Pública integra roda de conversa sobre Mulheres, Diversidade e Direitos, em Palmas

24 de julho de 2026

SERVIÇO ESSENCIAL

Mulher de Porto Nacional consegue ter abastecimento de água em sua moradia após atuação da DPE-TO

24 de julho de 2026

CORREGEDORIA GERAL

Se você foi atendida ou atendido pela Defensoria Pública, pode responder à Pesquisa de Satisfação

23 de julho de 2026

Verde Defensoria

Em Palmas, NDDH aborda direitos sociais e políticas públicas com catadoras e catadores da 403 Norte

22 de julho de 2026

Garantia de Direitos

Defensoria Pública reitera que relações homoafetivas também têm direitos sucessórios e patrimoniais

21 de julho de 2026

Evento

Inscrições abertas: Aula Magna da 2ª Pós em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, dia 6 de agosto

20 de julho de 2026

Atuação

Atuação da Defensoria Pública garante direito de assistido e redução de pena

20 de julho de 2026

Saúde

Em atuação conjunta, DPE-TO busca redução de filas e ampliação de atendimento para pessoas com TEA

17 de julho de 2026

Atuação

DPE-TO aponta irregularidades em audiências de custódia e CNJ reconhece incompatibilidades

16 de julho de 2026

Garantia de Direitos

Conciliação na DPE-TO: primeiro semestre registra mais de 3 mil acordos realizados

16 de julho de 2026

Verde Defensoria

NDDH inicia ciclo de educação em direitos para catadores de materiais recicláveis em Palmas

15 de julho de 2026

Relatório de Incidente Nº 01/2026

14 de julho de 2026

Verde Defensoria

Defensoria Pública já destinou quase 9 toneladas de materiais recicláveis a catadores de Palmas

14 de julho de 2026