Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Verde Defensoria
NDDH leva orientação jurídica e outras atividades direto nas associações de catadores de Palmas
14 de julho de 2026
Mediação e Conciliação
Numecon: jovem custodiado consegue incluir nomes de pais e avós socioafetivos em seu registro civil
13 de julho de 2026
Em defesa da Criança e do Adolescente
ECA completa 36 anos com fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes
13 de julho de 2026
Em defesa da Criança e do Adolescente
Participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas digitais exige alvará judicial
10 de julho de 2026
Em defesa do Consumidor
O ônibus quebrou durante a viagem? Nudecon orienta o que fazer e quais são seus direitos
09 de julho de 2026
ACESSO À JUSTIÇA
Ação da DPE-TO garante redução de jornada a servidora do Estado com filho com esquizofrenia
09 de julho de 2026
Em defesa da Criança e do Adolescente
Justiça atende DPE-TO e suspende eleição suplementar para Conselho Tutelar de Miracema
08 de julho de 2026
Inclusão
Defensoria Pública reforça importância da LBI na garantia de direitos das pessoas com deficiência
08 de julho de 2026
Decisão Judicial
DPE-TO identifica erro em sistema eletrônico e reduz pena de assistido em mais de 11 anos
08 de julho de 2026
Agenda
Defensoria Pública participa da celebração dos 15 anos do sistema eproc no Tocantins
07 de julho de 2026
Ação Itinerante
“Defensorias do Araguaia”: termina 3ª edição com mais acesso à Justiça a indígenas de três estados
06 de julho de 2026
Segurança e sigilo
Saiba como denunciar violações de direitos humanos pelo site da Defensoria Pública do Tocantins
06 de julho de 2026
Atendimento Itinerante
Aldeia Itxalá no Mato Grosso é atendida no 2º dia de ação do “Defensorias do Araguaia”
03 de julho de 2026
Garantia de Direitos
DPE-TO viabiliza reconhecimento de paternidade para teste de medula óssea em filha de reeducando
03 de julho de 2026
Práticas Inovadoras
Quatro projetos da DPE-TO são selecionados para etapa de entrevistas do Prêmio Innovare 2026
03 de julho de 2026
DIREITOS E CIDADANIA NO ALTO ARAGUAIA
Defensorias do Araguaia: 1º dia de atendimentos garante direitos na Aldeia Santa Isabel do Morro
01 de julho de 2026
Nota de Pesar
Nota de Pesar conjunta pelo falecimento de Ixyre Karajá, indígena da Aldeia Santa Isabel
01 de julho de 2026
Educação em direitos
"Defensoria nas Escolas" encerra 1º semestre com ação de combate ao trabalho infantil em Palmas
01 de julho de 2026
Em defesa da Mulher
Defensoria Pública participa do lançamento das Diretrizes Nacionais das Casas da Mulher Brasileira
01 de julho de 2026
Em defesa da Mulher
Nudem participa da instalação do Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios
01 de julho de 2026
Dignidade e Moradia
Nuamac de Palmas articula acordo para garantir moradia a famílias desalojadas do setor Água Fria
01 de julho de 2026
Institucional
Com presença da Defensoria Pública, famílias de Santa Maria e Itacajá recebem títulos de propriedade
30 de junho de 2026
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Defensoria Pública do Tocantins conquista Selo Ouro de Maturidade Digital
30 de junho de 2026
TOCANTINS, MATO GROSSO E GOIÁS
Atendimentos jurídicos e de cidadania a indígenas de três estados começam nesta quarta, 1º, no TO
30 de junho de 2026
Defensorias do Araguaia 2026: conheça o projeto e as instituições parceiras
30 de junho de 2026