Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Direitos do Consumidor
Núcleo do Consumidor faz recomendações sobre a compra de materiais escolares
14 de janeiro de 2025
Em defesa das mulheres
Nudem e Secretaria da Mulher de Palmas alinham ações voltadas à proteção e defesa das mulheres
13 de janeiro de 2025
Criança e Adolescente
Assistido da Defensoria Pública obtém guarda de filho após relatos de alienação parental
13 de janeiro de 2025
Parceria Institucional
Defensoria Pública do Tocantins e Energisa se reúnem e discutem parceria institucional
10 de janeiro de 2025
Alerta golpes
Evite golpes em 2025: não faça PIX ou outro pagamento ao receber mensagens que parecem ser da DPE-TO
09 de janeiro de 2025
Cidadania
Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas
08 de janeiro de 2025
Atendimentos 2025
Agendamentos para atendimento têm início em todas as unidades da Defensoria Pública
07 de janeiro de 2025
Institucional
Defensoria Pública prestigia posse de vereadoras e vereadores eleitos em Palmas
01 de janeiro de 2025
Nota de Solidariedade às vítimas do desabamento da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA)
23 de dezembro de 2024
RECESSO FORENSE
De 20/12 a 06/01, DPE-TO atende exclusivamente os casos urgentes. Clique e confira os telefones
19 de dezembro de 2024
Quem pode ser atendida(o) pela Defensoria Pública do Tocantins? Conheça aqui os critérios!
19 de dezembro de 2024
Saiba como utilizar o “Agendamento online” para ser atendida(o) pela Defensoria Pública
19 de dezembro de 2024
Alerta golpes
Fique atento! Os serviços jurídicos prestados pela Defensoria Pública são gratuitos
19 de dezembro de 2024
Educação em direitos
Confira aqui as cartilhas da Defensoria Pública com conteúdos relacionados à educação em direitos
19 de dezembro de 2024
Cidadania
Defensoria Pública realiza mais de 1.300 atendimentos à população indígena em 2024
19 de dezembro de 2024
Direitos das Mulheres
Com presença da Defensoria Pública, obra da Casa da Mulher Brasileira é entregue em Palmas
19 de dezembro de 2024
Direitos das pessoas trans
Atuação da Defensoria Pública garante alteração no registro civil de mulher trans
19 de dezembro de 2024
Direitos Humanos
Defensoria e Ministérios Públicos realizam inspeções em comunidades terapêuticas do Tocantins
18 de dezembro de 2024
Importante
Alerta: DPE-TO volta a identificar a ação de golpistas que se passam por membras(os) da Instituição
18 de dezembro de 2024
Direitos da Pessoa Presa
Com presença da DPE-TO, cerimônia oficializa casamento civil de pessoas privadas de liberdade
17 de dezembro de 2024
Atendimento Remoto
DPE-TO em Ponte Alta do Tocantins atenderá no formato remoto na manhã desta quarta-feira, 18
17 de dezembro de 2024
Atendimento povos indígenas
Nucora levanta demandas coletivas e individuais de indígenas da Aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal
17 de dezembro de 2024
Combate ao racismo
Defensoria Pública se reúne com comitê tocantinense em prol da Marcha Nacional das Mulheres Negras
16 de dezembro de 2024
Regime de Plantão
Entenda como vai funcionar o atendimento da Defensoria Pública no período de recesso forense
16 de dezembro de 2024
Decisão Judicial
Justiça atende Defensoria Pública e determina reenquadramento funcional de assistido
16 de dezembro de 2024