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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Maio Verde: DPE orienta que alteração de nome próprio só pode ser feita em casos especiais

Conheça os casos em que mudança do primeiro nome, o prenome, pode ser realizada

07 de maio de 2018

Em Gurupi, DPE integra grupo que estuda a criação de rede de apoio e prevenção ao suicídio

07 de maio de 2018

Curso de “Direção Defensiva e Econômica”. Veja fotos!

07 de maio de 2018

Realizada em Palmas a 2ª edição do grupo de orientação sobre família, divórcio e parentalidade

07 de maio de 2018

BRK Ambiental deve regularizar serviços em Guaraí em até 72 horas, determina Justiça

07 de maio de 2018

No Tocantins, Maio Verde terá mutirões de atendimentos e atividades sobre a Defensoria

04 de maio de 2018

DPE-TO oferece formação sobre direção defensiva e econômica para motoristas da Instituição

04 de maio de 2018

Defensoria Pública conquista no STJ prisão domiciliar para mãe presa em Paraíso do Tocantins

04 de maio de 2018

Justiça atende DPE e Energisa tem 24 horas para regularizar serviço na Vila Colorim, em Gurupi

03 de maio de 2018

Com assistência da Defensoria Pública, estudante de Gurupi conquista mudança de nome

03 de maio de 2018

Arraias recebe atendimento jurídico da DPE-TO durante a realização de projeto social

03 de maio de 2018

Nuamac Palmas repercute nota pública que esclarece situação de ocupações no País

03 de maio de 2018

Nusa é informado por médicos do HGP que paciente morreu por falta de acesso a serviços

02 de maio de 2018

Bebê com cardiopatia tem transferência para outro Estado determinada pela Justiça

É a segunda decisão da Justiça, expedida em um menos de um mês, em casos de bebês do Tocantins com cardiopatia, assistidos pela DPE-TO.

02 de maio de 2018

DPE oficia hospital para retirar cláusula de cobrança a usuários de plano de saúde

02 de maio de 2018

Estado não cumpre decisão da Justiça e bebê morre no Hospital Maternidade Dona Regina

30 de abril de 2018

Defensoria atende em regime de plantão nesta segunda, 30, e na terça, feriado de 1º de Maio

28 de abril de 2018

Semana da Moradia: em audiência pública, regularização fundiária é o centro dos debates

28 de abril de 2018

Em audiência com DPE e MPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias

28 de abril de 2018

Nota de pesar pelo falecimento de Zélia Santana, mãe da defensora pública Maurina Santana

28 de abril de 2018

Manifestação da Defensoria Pública pede regularização em serviços de hospitais do Estado

27 de abril de 2018

Justiça atende DPE e Estado tem cinco dias para regularizar abastecimento de somatropina

27 de abril de 2018

Semana da Moradia: audiência pública debate as demandas para o campo e na cidade

27 de abril de 2018

Direito à moradia digna é tema do projeto Cine Defensoria na quadra 1304 sul, em Palmas

27 de abril de 2018

DPE-TO terá ponto facultativo na segunda-feira, 30, mas urgências serão atendidas no plantão

O atendimento no sistema de plantão também será adotado no feriado de 1º de Maio, na próxima terça-feira

27 de abril de 2018