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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
HRA será beneficiado com equipamentos e insumos após atuação da DPE-TO e outros órgãos de justiça
31 de março de 2020
DPE-TO destaca projetos de ressocialização de juiz que deixa Vara de Execuções Penais em Araguaína
31 de março de 2020
Covid-19: Núcleo de Direitos Humanos reforça cuidados contra a discriminação na pandemia
Além do cumprimento de medidas de precaução ao novo coronavírus, NDDH ressalta que não pode haver preconceito entre as pessoas, infectadas ou não
31 de março de 2020
Defensoria no Tocantins realiza primeiros atendimentos de mediação por videochamada
31 de março de 2020
Site da DPE é adaptado para facilitar acessos sobre atendimento remoto e orientações
31 de março de 2020
Atuação da DPE-TO e parceiros garante equipamentos e insumos ao Hospital Regional de Araguaína
30 de março de 2020
Mais de 5,9 mil atividades já foram realizadas por meio dos pólos de atendimento remoto da DPE-TO
30 de março de 2020
Mulheres vítimas de violência doméstica podem receber atendimento remoto da Defensoria
30 de março de 2020
Nuamac Araguaína recorre à Justiça para garantir medidas de prevenção ao coronavírus
28 de março de 2020
Nota Pública: Defensoria mantém medidas preventivas e reforça atendimento remoto
27 de março de 2020
Covid-19: como prevenção, Defensoria requer prisão domiciliar às pessoas com dívidas alimentícias
Habeas Corpos Coletivo foi impetrado pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep)
27 de março de 2020
Defensoria Pública atua para garantir o direito de gestantes a terem acompanhantes durante o parto
27 de março de 2020
DPE veda novas nomeações e aumento de outras despesas entre medidas para contingenciamento
27 de março de 2020
Miracema, Lajeado e Tocantínia: DPE requer medidas preventivas e fiscalização
26 de março de 2020
DPE-TO em Araguaína requer renda básica emergencial a catadores de recicláveis
26 de março de 2020
DPE-TO envia Recomendação ao Estado solicitando fiscalização do serviço de transporte intermunicipal
A manutenção do serviço, cumprindo as medidas de prevenção ao Covid-19, é essencial para quem necessita do transporte, entende a Defensoria
26 de março de 2020
Condege emite nota de apoio às medidas de contenção do Covid-19 adotadas pelos governos estaduais
25 de março de 2020
Tribunal de Justiça do Tocantins destinará valores de penas ao enfrentamento do Covid-19
25 de março de 2020
Defensoria emite Nota Pública e orienta assistidos (as) a ficarem em casa como medida de prevenção
25 de março de 2020
Núcleos da Defensoria Pública: contatos
24 de março de 2020
DPE-TO em Porto Nacional integra Comitê Operacional de Emergência de Combate ao Coronavírus
24 de março de 2020
Acesse o que já foi publicado sobre a atuação da DPE-TO no enfrentamento e prevenção ao coronavírus
24 de março de 2020
Covid-19: DPE-TO requer atenção preventiva a pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína
Venezuelanos e pessoas em situação de rua são principais preocupações da Defensoria Pública na Recomendação encaminhada para a Prefeitura local
23 de março de 2020
Defensoria cria pólos de atendimento à distância para assistido entrar em contato sem sair de casa
23 de março de 2020
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23 de março de 2020