Acompanhe a Defensoria

Na prevenção ao novo coronavírus, Defensoria Pública atua também no combate a fake news

07 de abril de 2020

Defensoria aciona Justiça contra flexibilização de isolamento social em Tocantinópolis

Ação foi protocolada nesta segunda-feira, 06, e pede a suspensão/anulação de decreto que flexibiliza as medidas preventivas contra o novo coronavírus

07 de abril de 2020

Covid-19: DPE-TO destaca projeto que destinou verbas à CPPA para materiais de higiene pessoal

O investimento auxilia na contenção de doenças de pele e do novo coronavírus na Casa de Prisão Provisória de Araguaína

06 de abril de 2020

Covid-19: Defensoria participa de reuniões que fundamentaram novo decreto em Araguaína

06 de abril de 2020

Transporte coletivo intermunicipal é foco de Recomendação da DPE à Prefeitura de Dois Irmãos

06 de abril de 2020

Associação Comercial de Araguaína e Defensoria vão assinar TAC sobre prevenção à Covid-19

05 de abril de 2020

Idoso deixa cadeia para a prisão domiciliar após atuação da DPE frente ao novo coronavírus

03 de abril de 2020

Conselho Superior da DPE-TO realiza 3ª Sessão Ordinária inteiramente por videoconferência

03 de abril de 2020

Núcleos da DPE recomendam que Estado atue em cinco frentes de prevenção e garantia de direitos

03 de abril de 2020

Nusa requer que Estado apresente plano estratégico e financeiro sobre leitos de UTI

03 de abril de 2020

Nota Pública sobre atuação de membros e servidores da DPE e pelo combate a fake news

02 de abril de 2020

Cortesia gera Cortesia: Defensoria incentiva a cordialidade e a gentileza no trabalho remoto

02 de abril de 2020

Araguaína e Porto: Justiça decide por suspender flexibilização da prevenção ao novo coronavirus

02 de abril de 2020

Covid-19: Defensoria aciona Justiça por Prefeitura de Paraíso flexibilizar isolamento preventivo

02 de abril de 2020

Covid-19: DPE recomenda à Universidade de Gurupi adequação na cobrança de mensalidades

02 de abril de 2020

Após atuação do Nuamac Palmas, mototaxistas têm autorização para o transporte de encomendas

02 de abril de 2020

Defensorias Públicas de todo o País debatem medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

01 de abril de 2020

Defensoria assina na Nota Pública do Comitê do Tocantins orientando sobre isolamento social

01 de abril de 2020

Defensoria Pública participa de reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19

A atividade teve como foco principal reforçar a importância do isolamento social e as ações para minimizar os efeitos da pandemia no Tocantins

01 de abril de 2020

Pai é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para a filha por abandono afetivo

01 de abril de 2020

Nota do Condege: manifestação de apoio à Recomendação n° 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça

01 de abril de 2020

DPE em Porto, Miracema e Guaraí atuam visando garantir medidas preventivas ao Covid-19

01 de abril de 2020

Nuamac recomenda atividade de mototaxistas para transporte de encomendas em Palmas

31 de março de 2020

A partir da atuação da DPE -TO em Araguatins, Justiça assegura tratamento a paciente renal crônico

Defensoria Pública conseguiu o bloqueio de R$ 15 mil para TFD, após paciente aguardar auxílio da Prefeitura Municipal por cerca de oito anos

31 de março de 2020

Grupo de Crise integrado pela DPE garante quase R$ 1 milhão no enfrentamento ao Covid-19

Investimentos são para exames de detecção do Covid-19 e equipamentos, inclusive a UFT vai produzir protetores faciais em impressora 3D.

31 de março de 2020