DPE-TO destaca projetos de ressocialização de juiz que deixa Vara de Execuções Penais em Araguaína

O juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior elencou projetos de ressocialização e relatou desafio na Vara de Execuções Penais em Araguaína em carta endereçada a reeducandos e agentes do Sistema Prisional. A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) exalta a trajetória do magistrado pelos quase 10 anos de trabalho na área.

A carta do magistrado foi divulgada nesta segunda-feira, 30, na qual o juiz fala de discriminação e de massa carcerária formada por pretos, pardos e pobres.

Ressaltando o seu papel de juiz da execução penal, Dantas reflete que os direitos humanos é para ambos, vítima e agressor: “uma coisa não exclui a outra”, diz na carta. A principal mensagem é sobre ressocialização: “o fim, portanto, é impedir que o réu faça novos danos aos seus concidadãos, e impedir que os demais cometam outros iguais”, reafirma. Leia o teor da carta anexa à publicação

Para o defensor público Sandro Ferreira, que já foi titular da Defensoria Pública de Execuções Penais, a trajetória do juiz ficará marcada na história da Comarca pelo trabalho que realizou nas prisões e pela quantidade de pessoas que afastou da criminalidade. “Trabalhar com doutor Dantas foi um privilégio e um aprendizado. Um entusiasta do humano que nos sensibiliza e mobiliza a não desistir de lutar pela valorização da pessoa, mesmo quando tudo parece ir contra”, disse Ferreira.

A instituição acompanhou de perto vários dos projetos desenvolvidos pelo juiz Dantas, que objetivaram encaminhar os reeducandos para o trabalho, para os estudos, para a justiça restaurativa, realçando as responsabilidades dos réus pelos danos que causaram e resgatando a esperança na ressocialização.

Foram cerca de 20 projetos implantados dentro das unidades prisionais, como o projeto “Mão de Obra Carcerária”, “Ritmos da Paz”, e outros listados na carta.

A participação da DPE-TO, em defesa de grande parte dos apenados, fortaleceu as várias iniciativas de ressocialização do magistrado. “Dentre todos os projetos, certamente foi no “Juiz Presente” que a Defensoria Pública mais esteve junto do juiz Dantas, em uma verdadeira simbiose institucional. Foram meses e meses acompanhando sua iniciativa corajosa e inovadora de realizar as audiências dentro da unidade prisional, reduzindo drasticamente os custos e os riscos para a sociedade com a escolta de presos e contribuindo para a celeridade processual e enfrentamento dos problemas cotidianos do sistema prisional”, afirmou o Defensor Público Sandro.