Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Após atuação da Defensoria Pública, transporte intermunicipal em Dois Irmãos é reestabelecido
23 de abril de 2020
DPE cobra na Justiça agência reguladora de saneamento básico em Brejinho de Nazaré
Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para obrigação de fazer
23 de abril de 2020
Defensoria Pública Geral e diretores administrativos debatem medidas de economia na DPE-TO
22 de abril de 2020
Nadep requer organização de contatos para manter comunicação entre detentos e familiares
22 de abril de 2020
Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia
Núcleo do Consumidor orienta que a revisão contratual deve ser incentivada, pois evita a massificação de demandas judiciais
22 de abril de 2020
Em reunião do Comitê estadual, DPE volta a questionar sobre leitos de UTI e plano de ação
20 de abril de 2020
Reunião do Comitê de Crise em 20/04/2020 - participantes
20 de abril de 2020
Administração Superior e diretores das Regionais da Defensoria alinham ações diante da pandemia
20 de abril de 2020
Em Araguaína, gestantes procuram a Defensoria Pública sobre o direito a acompanhante no parto
20 de abril de 2020
Núcleos Especializados articulam ações para ampliar enfrentamento ao novo coronavírus
17 de abril de 2020
Defensoria Pública funciona em regime de plantão nesta segunda, 20, e terça-feira, 21
17 de abril de 2020
Após vistoria em feira popular de Palmas, Defensoria e Prefeitura se reúnem em videoconferência
17 de abril de 2020
Defensoria envia Recomendação à Prefeitura de Palmas sobre transporte público municipal
Medida pede à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana fiscalização semanal para conferir cumprimento ao decreto de calamidade pública
16 de abril de 2020
DPE-TO orienta assistidos (as) com perfil para receber o Auxílio Emergencial na pandemia
16 de abril de 2020
Atual situação da pandemia da Covid-19 é pauta de reunião interinstitucional em Araguaína
15 de abril de 2020
Vítima de Covid-19 no Tocantins era parceira do Nudem na defesa dos direitos das mulheres
15 de abril de 2020
Defensoria requer desinfecção de espaços públicos de maior concentração em Palmas
Recomendação foi apresentada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública à Prefeitura da Capital
14 de abril de 2020
Por meio de atuação da Defensoria, Justiça garante medicação a pacientes oncológicos do HGP
14 de abril de 2020
Defensoria vai à Justiça pela garantia de direitos às mulheres gestantes no momento do parto
14 de abril de 2020
Após recurso na Justiça, DPE-TO consegue manutenção de isolamento social em Guaraí
Decisão foi expedida na noite deste sábado, 11, no âmbito de Ação Civil Pública
13 de abril de 2020
Defensoria Pública do Piauí adere à campanha “Cortesia gera Cortesia, também no trabalho remoto”
De autoria da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), campanha apresenta dicas e orientações para o “Home Office”
13 de abril de 2020
Defensoria atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica
13 de abril de 2020
Defensoria consegue na Justiça que Miracema retorne às medidas de prevenção ao novo coronavírus
08 de abril de 2020
DPE-TO funciona em regime de plantão de 8 a 12 de abril. Clique aqui e veja os telefones de contato
08 de abril de 2020
Defensoria Pública já passa de 13 mil atividades por meio dos pólos de atendimento remoto
Dentre essas atividades estão mais de 2.3 mil atendimentos jurídicos feitos a pessoas que não precisaram sair de suas casas para serem atendidas
07 de abril de 2020