| Número | Ano | Descrição |
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| 263 | 2021 |
ato nº 263 de 2021
Exonerar, a pedido, STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 262 | 2021 |
ato nº 262 de 2021
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 08 a 12/11/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 261 | 2021 |
ato nº 261 de 2021
Nomear, VICTOR HUGO SANTOS COSTA no cargo em comissão de Assessor II – DADP- 3.
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| 260 | 2021 |
ato nº 260 de 2021
PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2022.
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| 259 | 2021 |
ato nº 259 de 2021
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, na 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins –TO.
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| 258 | 2021 |
ato nº 258 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO para a 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso –TO.
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| 257 | 2021 |
ato nº 257 de 2021
Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELÉM DOS SANTOS no cargo em comissão se Assessor I – DADP-1.
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| 256 | 2021 |
ato nº 256 de 2021
Nomear, BRENDA NERES ALVES no cargo em comissão de Assessor III – DADP- 5.
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| 255 | 2021 |
ato nº 255 de 2021
Exonerar, BRENDA NERES ALVES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 254 | 2021 |
ato nº 254 de 2021
LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
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| 253 | 2021 |
ato nº 253 de 2021
a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA da 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso –TO para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
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| 252 | 2021 |
ato nº 252 de 2021
Exonerar a pedido, ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 251 | 2021 |
ato nº 251 de 2021
Nomear, LORRAYNE BATISTA SOUTO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 250 | 2021 |
ato nº 250 de 2021
Nomear, STÉFHANY MIRANDA ARRUDA no cargo em comissão se Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 249 | 2021 |
ato nº 249 de 2021
Exonerar a pedido, THYERRI HENRIQUE FERNANDES ALVES do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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