Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
56	2021	ato nº 56 de 2021 Exonerar a servidora RONIZE BARROS COSTA TRAJANO Nomear a servidora RONIZE BARROS COSTA TRAJANO
55	2021	ato nº 55 de 2021 Nomear WANESSA ALVES SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
54	2021	ato nº 54 de 2021 Nomear ALEXYA HANNA MENDONÇA DE ABREU para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
53	2021	ato nº 53 de 2021 PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídica de Defensoria Pública, MARGARETE MOURA DA CRUZ, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO
52	2021	ato nº 52 de 2021 Exonerar a servidora CORACY DE PAULA ELIAS. Nomear a servidora RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA. Nomear a servidora CORACY DE PAULA ELIAS
51	2021	ato nº 51 de 2021 Designar o servidor ANDRÉ FONSECA AYRES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5
50	2021	ato nº 50 de 2021 Exonerar ROZANI CHAVIER DIAS. Nomear ROZANI CHAVIER DIAS. Nomear ESDRAS MARTINS REIS
49	2021	ato nº 49 de 2021 ALTERAR o artigo 2º, § 3º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016
48	2021	ato nº 48 de 2021 Nomear THYERRI HENRIQUE FERNANDES ALVES para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
47	2021	ato nº 47 de 2021 Nomear, MARCELO PORTO ALENCAR, no cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5
46	2021	ato nº 46 de 2021 ALTERAR o Ato nº. 256 de 16 de março de 2017
45	2021	ato nº 45 de 2021 CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor VICTOR HUGO NUNES RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública
44	2021	ato nº 44 de 2021 TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 40, de 01º de fevereiro de 2021, publicado no DOE 5.779, de 02 de fevereiro de 2021; e RATIFICAR, os termos do Ato nº 025, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.775, de 27 de janeiro de 2021;
43	2021	ato nº 43 de 2021 Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, exclusivamente no tocante às atribuições da Servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL e Excluir do Ato nº 094, de 11 de março de 2019, a servidora Kássia Mariella Silva Oliveira da operação dos sistemas informatizados utilizados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
42	2021	ato nº 42 de 2021 ALTERAR o Ato nº 012, de 18 de janeiro de 2019