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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 71 | 2021 |
ato nº 71 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna,
divulgado por meio do Edital nº 020/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº
5.788, de 15 de fevereiro de 2021, o qual não teve interessados
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| 70 | 2021 |
ato nº 70 de 2021
REVOGAR o Ato n.º 468, de 09 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial
do Estado do Tocantins n.º 4.974
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| 69 | 2021 |
ato nº 69 de 2021
Art. 1º Exonerar a servidora ROMARA CARVALHO REZENDE, do cargo em
comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º Nomear a servidora ROMARA CARVALHO REZENDE no cargo em
comissão de Assessor II - DADP-3.
Art. 3º Exonerar o servidor HELCIO GOMES CARVALHO do cargo em comissão
de Assessor I - DADP-1.
Art. 4º Nomear o servidor HELCIO GOMES CARVALHO no cargo em comissão
de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 68 | 2021 |
ato nº 68 de 2021
Art. 1º Nomear, MARCILEY ALVES DIAS no cargo em comissão de Coordenador
de Cerimonial, DADP-7
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| 67 | 2021 |
ato nº 67 de 2021
Nomear, ORDILEI DOS SANTOS MARINHO no cargo em comissão de
Gerente de Núcleo II, DADP-3
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| 66 | 2021 |
ato nº 66 de 2021
Designar o servidor LUCAS FERREIRA CUNHA para o exercício da
função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4
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| 65 | 2021 |
ato nº 65 de 2021
Exonerar ISADORA FERREIRA SANTIAGO do cargo em comissão de
Gerente de Núcleo I - DADP-2, a partir de 16/02/2021 e Nomear THIAGO GUERREIRO BEZERRA no cargo em comissão de
Gerente de Núcleo I - DADP-2, a partir de 17/02/2021.
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| 64 | 2021 |
ato nº 64 de 2021
Exonerar a servidora JULIANA ALMEIDA NUNES do cargo em comissão de
Assessor I - DADP-1 e Nomear a servidora JULIANA ALMEIDA NUNES no cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público
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| 63 | 2021 |
ato nº 63 de 2021
INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2021
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| 62 | 2021 |
ato nº 62 de 2021
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| 61 | 2021 |
ato nº 61 de 2021
Exonerar ALINE MARTINS COELHO, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral – DADP-8
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| 60 | 2021 |
ato nº 60 de 2021
Exonerar, a pedido, BRUNO ANDRADE DE SALES do cargo em comissão de
Gerente de Núcleo II, DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 59 | 2021 |
ato nº 59 de 2021
ALTERAR o Ato nº. 35, de 25 de janeiro de 2021
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| 58 | 2021 |
ato nº 58 de 2021
Nomear JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES para o cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 57 | 2021 |
ato nº 57 de 2021
Designar o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o
exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5 e Designar a servidora OACILENE ALVES MACIEL MARQUES para o exercício
da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2
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