| Número | Ano | Descrição |
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| 120 | 2021 |
ato nº 120 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Almas, nos
dias 13 e 21 de maio de 2021
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| 119 | 2021 |
ato nº 119 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES
SANTANA da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo
Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO para a 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso –
Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO
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| 118 | 2021 |
ato nº 118 de 2021
Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE
CANÇADO da 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo
Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO para a 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo
Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO.
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| 117 | 2021 |
ato nº 117 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de
Wanderlândia, no dia 10 de maio de 2021
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| 116 | 2021 |
ato nº 116 de 2021
CEDER, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a
Servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO , Assistente de Defensoria
Pública
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| 115 | 2021 |
ato nº 115 de 2021
Nomear, GUILHERME MOREIRA RODRIGUES no cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público
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| 114 | 2021 |
ato nº 114 de 2021
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública,
ocupado por GIMENA DE LÚCIA BUBOLZ, matrícula 907356-6, lotada em Palmas, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável
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| 113 | 2021 |
ato nº 113 de 2021
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, no
cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do
Tocantins
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| 112 | 2021 |
ato nº 112 de 2021
Exonerar, a pedido, THYAGO FERREIRA DA CRUZ do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 111 | 2021 |
ato nº 111 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna,
e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO
LIMA, da Defensoria Pública de Peixe para a Defensoria Pública de Filadélfia.
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| 110 | 2021 |
ato nº 110 de 2021
REVOGAR o Ato nº 244, de 15 de dezembro de 2020, publicado no DOE nº
5.748, de 17 de dezembro de 2020, a partir do dia 1º de junho de 2021.
Art. 2º. CONCEDER afastamento para estudo à Defensora Pública ISABELLA
FAUSTINO ALVES, para cursar Doutorado
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| 109 | 2021 |
ato nº 109 de 2021
O Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DODPE
será publicado até às 17h (dezessete horas), observado o disposto na Resolução CSDP nº 204/2021
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| 108 | 2021 |
ato nº 108 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado
por meio do Edital nº 39/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.827, de 14 de
abril de 2021
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| 107 | 2021 |
ato nº 107 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE
CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso – Núcleo
Regional da Defensoria Pública de Guaraí -TO, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri –
Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
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| 106 | 2021 |
ato nº 106 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE
CANÇADO da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi
-TO, para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica – Núcleo
Regional da Defensoria Pública de Gurupi
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