INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
90 2021 ato nº 90 de 2021
Nomear, NAYARA SAVIA AYRES ALENCAR no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
89 2021 ato nº 89 de 2021
Nomear, YASMIM WOLNEY PÓVOA CHAGAS no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
88 2021 ato nº 88 de 2021
NOMEAÇÃO INTERINAMENTE
88 2021 ato nº 88 de 2021
Nomear, interinamente, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, no período de 10 a 14 de março de 2021
87 2021 ato nº 87 de 2021
Exonerar a servidora KAROLLYNY COSTA PEREIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral – DADP-9. Exonerar a servidora ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear a servidora KAROLLYNY COSTA PEREIRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Nomear a servidora ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral – DADP-9.v
86 2021 ato nº 86 de 2021
Afastar a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº 085/2021
85 2021 ato nº 85 de 2021
Afastar a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 085/2021
84 2021 ato nº 84 de 2021
ALTERAR o Ato n.º 35, de 25 de janeiro de 2021
83 2021 ato nº 83 de 2021
Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
82 2021 ato nº 82 de 2021
Exonerar, a pedido, RONNE CARLOS GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
81 2021 ato nº 81 de 2021
CANCELADO
80 2021 ato nº 80 de 2021
Exonerar ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
79 2021 ato nº 79 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS da 1ª Defensoria Pública do Tribunal Do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO
78 2021 ato nº 78 de 2021
Ato que regulamenta a gestão de fotografias e vídeos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
77 2021 ato nº 77 de 2021
Alterar o artigo 10 do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017

 

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