Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
41	2021	ato nº 41 de 2021 º Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
40	2021	ato nº 40 de 2021 Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas
39	2021	ato nº 39 de 2021 Nomear a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLLIN, para exercer o cargo de Coordenadora do NUAmac de Dianópolis.
38	2021	ato nº 38 de 2021 Nomear os Defensores Públicos para exercerem os cargos de coordenação dos Núcleos Especializados
38	2021	ato nº 38 de 2021
37	2021	ato nº 37 de 2021 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA, para o cargo em comissão de Coordenadora do (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional.
36	2021	ato nº 36 de 2021 Delegar atribuições aos Diretores Regionais - Ato consolidado
35	2021	ato nº 35 de 2021 Delegar atribuições ao Superintendente de Defensores Públicos
34	2021	ato nº 34 de 2021 DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que integram a estrutura administrativa
33	2021	ato nº 33 de 2021 Nomear, interinamente, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para o cargo em comissão de Coordenador do (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas
32	2021	ato nº 32 de 2021 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, no cargo em comissão de Subdefensor Público-Geral;
31	2021	ato nº 31 de 2021 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe, DANILO FRASSETO MICHELINI, no cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos.
30	2021	ato nº 30 de 2021
30	2021	ato nº 30 de 2021 Resultado final do processo seletivo de escolha dos Coordenadores de Núcleos Especializados, transcorrido em conformidade ao disposto no Regimento Interno dos Núcleos Especializados (Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017)
29	2021	ato nº 29 de 2021 REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL da 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria– Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO