| Número | Ano | Descrição |
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| 12 | 2023 |
ato nº 12 de 2023
Art. 1º - Nomear FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 11 | 2023 |
ato nº 11 de 2023
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| 10 | 2023 |
ato nº 10 de 2023
Art. 1º - Nomear LUÍS AUGUSTO RODRIGUES NAVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 9 | 2023 |
ato nº 9 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, do cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7
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| 8 | 2023 |
ato nº 8 de 2023
Art.1º. CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo interstício de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
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| 7 | 2023 |
ato nº 7 de 2023
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| 6 | 2023 |
ato nº 6 de 2023
Art. 1º. INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2023.
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| 5 | 2023 |
ato nº 5 de 2023
Art. 1º Nomear MATEUS ALVES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 4 | 2023 |
ato nº 4 de 2023
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| 3 | 2023 |
ato nº 3 de 2023
Art. 1º - Nomear BRUNA APARECIDA BRITO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 2 | 2023 |
ato nº 2 de 2023
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| 1 | 2023 |
ato nº 1 de 2023
Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
III – MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública.
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| 2062 | 2022 |
ato nº 2062 de 2022
CARGO: DEFENSORA PÚBLICA GERAL.
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| 322 | 2022 |
ato nº 322 de 2022
Art. 1º. PRORROGAR a cessão do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
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| 319 | 2022 |
ato nº 319 de 2022
Art. 1º Recomendar o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para usuários internos e externos.
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