| Número | Ano | Descrição |
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| 150 | 2022 |
ato nº 150 de 2022
Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, MARIA DO CARMO COTA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula n.º 90001520-9, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
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| 149 | 2022 |
ato nº 149 de 2022
Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
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| 148 | 2022 |
ato nº 148 de 2022
Art. 1º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
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| 147 | 2022 |
ato nº 147 de 2022
Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína, o Defensor Público PABLO MENDONÇA CHAER.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
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| 146 | 2022 |
ato nº 146 de 2022
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais:
I - Defensoria Pública de Pium: dia 01/07/2022, a partir das 08h00min;
II - Defensoria Pública de Cristalândia: dia 01/07/2022, a partir das 11h00min;
III - Defensoria Pública de Araguacema: dia 08/07/2022, a partir das 12h00min;
IV - Defensoria Pública de Paraíso: dia 08/07/2022, a partir das 08h00min;
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| 145 | 2022 |
ato nº 145 de 2022
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 1º de julho de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 144 | 2022 |
ato nº 144 de 2022
Art. 1º - Nomear MURYLLO DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022.
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| 143 | 2022 |
ato nº 143 de 2022
Art. 1º - Nomear, MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
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| 142 | 2022 |
ato nº 142 de 2022
Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.
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| 141 | 2022 |
ato nº 141 de 2022
Art. 1º. REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, da 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, para a 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.
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| 140 | 2022 |
ato nº 140 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pium - TO, no dia 24/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 139 | 2022 |
ato nº 139 de 2022
Art. 1º - Nomear, IOLANDA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ABREU, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 138 | 2022 |
ato nº 138 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, THIAGO RODRIGO FERNANDES DÓREA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 137 | 2022 |
ato nº 137 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 659687 e 659685, do SEI 22.0.000001264-9.
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| 136 | 2022 |
ato nº 136 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí/TO, no dia 29/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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