Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
176	2021	ato nº 176 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Porto Nacional - TO, no dia 12 de julho de 2021.
175	2021	ato nº 175 de 2021 Nomear MAYKHO RIBEIRO MACIEL para o cargo de Assessor I
174	2021	ato nº 174 de 2021 Nomear GISELLE RODRIGUES SILVA para o cargo de Assessor Técnico de Defensor Público
173	2021	ato nº 173 de 2021 DESIGNAR os integrantes para a composição dos Comitês responsáveis pela implantação do eSocial, no âmbito desta Instituição
172	2021	ato nº 172 de 2021 Nomear GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
171	2021	ato nº 171 de 2021 CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de três anos, ao Assistente de Defensoria Pública DOUGLAS BARBOSA BARRETO, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 12/07/2021
170	2021	ato nº 170 de 2021 Nomear KASSIA VARANDA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
169	2021	ato nº 169 de 2021 Exonerar MARCOS VINICIUS ANDRADE CABRAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
168	2021	ato nº 168 de 2021 PRORROGAR a remoção, por motivo de saúde do genitor, do Motorista de Defensoria Pública VITAL AIRES DE CERQUEIRA NETO, matrícula nº 908196-8, para a sede da Defensoria Pública em Porto Nacional/TO, no período de 31/05/2021 a 01/05/2022
167	2021	ato nº 167 de 2021 Autorizar o acolhimento psicológico, pela equipe multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aos servidores, membros, estagiários e voluntários, com ênfase nos cuidados da saúde mental
166	2021	ato nº 166 de 2021 ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial Estadual nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
165	2021	ato nº 165 de 2021 Remover, provisoriamente, por motivo de saúde de dependente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ROZANGELA RIBEIRO REIS CABRINI, matrícula nº 908212-3, para a Defensoria Pública de Palmas – TO
164	2021	ato nº 164 de 2021 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 062/2021
163	2021	ato nº 163 de 2021 CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região ao Analista de Gestão Especializado – Psicologia, PEDRO PAULO VALADÃO COELHO
162	2021	ato nº 162 de 2021 Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2