| Número | Ano | Descrição |
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| 97 | 2022 |
ato nº 97 de 2022
Para participar do programa de Pós-graduação em Tribunal do Júri, os membros deverão preencher os seguintes requisitos:
I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso;
II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;
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| 96 | 2022 |
ato nº 96 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
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| 95 | 2022 |
ato nº 95 de 2022
Nomear, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
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| 94 | 2022 |
ato nº 94 de 2022
Exonerar, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
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| 93 | 2022 |
ato nº 93 de 2022
Exonerar a pedido, GRACIELE CRUZ SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
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| 92 | 2022 |
ato nº 92 de 2022
Os Defensores Públicos atuantes no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, remoções e suspeições, serão substituídos automaticamente de acordo com a Tabela do Anexo Único deste Ato.
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| 91 | 2022 |
ato nº 91 de 2022
Acrescem-se os §§ 3º e 4º ao artigo 6º do Ato n.º 97, de 30 de março de 2020, com a seguinte redação:
Art. 6º. .................................................................................
............................................................................................
§3º O termo inicial do estágio ocorrerá:
I - a partir da assinatura do Termo de Compromisso, ou
II - em data futura estipulada no Termo de Compromisso.
§4º É vedado o início das atividades do estagiário antes da assinatura do respectivo Termo de Compromisso.
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| 90 | 2022 |
ato nº 90 de 2022
PRORROGAR a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, da Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de um ano, a partir de 17 de maio de 2022.
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| 89 | 2022 |
ato nº 89 de 2022
Exonerar ANTONIO LUIS COUTO FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2022.
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| 88 | 2022 |
ato nº 88 de 2022
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| 87 | 2022 |
ato nº 87 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 016/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 211, de 29 de março de 2022.
Art. 2º REMOVER a Assistente de Defensoria Pública ILCIENI XAVIER ALKIMIM, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Aurora/TO para Arraias/TO.
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| 86 | 2022 |
ato nº 86 de 2022
Os incisos I e III do artigo 12 do Ato n.º 84, de 13 de fevereiro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 12. ......................................................................
I – em se tratando de prestação de serviço realizada por pessoa física:
a) exigir-se-á a apresentação da Qualificação Cadastral Positiva do eSocial;
b) em até um dia útil após a prestação dos serviços, deverá ser informado à Diretoria Financeira o nome do credor, CPF, NIS (NIT/PIS/PASEP), valor total do pagamento, tipo de serviço prestado e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) válida;
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| 85 | 2022 |
ato nº 85 de 2022
Nomear ANDREA CARLA LOPES VIANA, no cargo em comissão Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7.
Art. 2º - Nomear MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 3º - Nomear KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 84 | 2022 |
ato nº 84 de 2022
Exonerar ANDREA CARLA LOPES VIANA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7.
Art. 1º - Exonerar MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
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| 83 | 2022 |
ato nº 83 de 2022
Nomear, IZADORA NOGUEIRA DOS SANTOS MUNIZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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