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| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 190 | 2021 |
ato nº 190 de 2021
Estabelecer os procedimentos e rotinas necessárias ao retorno de 30% (trinta por cento) das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 16 de agosto de 2021.
Revogar o Ato n.º 128, de 25 de maio de 2021, publicado no DODP n.º 15, de 26 de maio de 2021.
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| 189 | 2021 |
ato nº 189 de 2021
Revogar o inciso XI do artigo 1º do Ato n.º 34, de 25 de janeiro de 2021.
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| 188 | 2021 |
ato nº 188 de 2021
Acrescem-se os incisos XI, XII e XIII ao artigo 1º do Ato nº. 35, de 25 de janeiro de 2021, com a seguinte redação:
“Art. 1º. (...)
XI – dirimir conflitos de atribuições entre Defensores Públicos;
XII – decidir sobre arguição de impedimento dos Defensores Públicos de Classe Especial;
XIII - decidir sobre recurso oriundo de arguição de impedimento deliberada por Diretoria Regional.”
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| 187 | 2021 |
ato nº 187 de 2021
Nomear, LORENA COSTA FRANCO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Servidora: LORENA COSTA FRANCO
Obs: Não está cadastrada no sistema
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| 186 | 2021 |
ato nº 186 de 2021
Exonerar, IURY GUILHERME LEÃO MARQUES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 185 | 2021 |
ato nº 185 de 2021
CANCELADO
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| 184 | 2021 |
ato nº 184 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, no dia 28 de julho de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 183 | 2021 |
ato nº 183 de 2021
Nomear JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU FILHO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Servidor Nomeado : JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU FILHO
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| 182 | 2021 |
ato nº 182 de 2021
Declarar LUTO OFICIAL por três dias, no âmbito da Defensoria Pública
do Estado do Tocantins, em razão do falecimento da servidora SIMONE MARQUES NERES
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| 181 | 2021 |
ato nº 181 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso - TO, no dia 15 de julho de 2021
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| 180 | 2021 |
ato nº 180 de 2021
Alterar o Ato nº. 180, de 24 de maio de 2016
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| 179 | 2021 |
ato nº 179 de 2021
Nomear LILIANE RAMOS DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 178 | 2021 |
ato nº 178 de 2021
Exonerar, a pedido JHESSIKA GOMES DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 178 | 2021 |
ato nº 178 de 2021 - Republicado
Exonerar, a pedido JHESSIKA GOMES DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
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| 177 | 2021 |
ato nº 177 de 2021
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 09 de julho de 2021
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