| Número | Ano | Descrição |
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| 41 | 2023 |
ato nº 41 de 2023
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, matrícula funcional nº 900031905, a partir de 12 de junho de 2022 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
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| 40 | 2023 |
ato nº 40 de 2023
Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor SILVINO CARDOSO BATISTA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907394-9, com ônus para o cessionário, no período de 06/02/2023 a 31/12/2023.
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| 39 | 2023 |
ato nº 39 de 2023
Art. 1º Nomear, PEDRO ANTONIO FRANCISCO AIRES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
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| 38 | 2023 |
ato nº 38 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, PATRICIA TOMAIN DOS SANTOS NOLASCO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 37 | 2023 |
ato nº 37 de 2023
Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 06/02/2023 até 31/12/2024.
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| 37 | 2023 |
ato nº 37 de 2023 - Republicado
Art.1º. CEDER, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908058-9, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 13/02/2023 até 31/12/2024.
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| 36 | 2023 |
ato nº 36 de 2023
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 1º de fevereiro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 35 | 2023 |
ato nº 35 de 2023
Art. 1º - Nomear TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023.
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| 34 | 2023 |
ato nº 34 de 2023
Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2023 a 29/01/2024.
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| 33 | 2023 |
ato nº 33 de 2023
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FABIOLA REZENDE FIALHO PACHECO, nos termos do artigo 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 13 de março de 2023.
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| 32 | 2023 |
ato nº 32 de 2023
Art.1º. CEDER, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, a Servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907439-2, com ônus para o Órgão cedente, no período de 13/02/2023 até 31/12/2023.
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| 31 | 2023 |
ato nº 31 de 2023
Art. 1º - Nomear, ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 30 | 2023 |
ato nº 30 de 2023
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| 29 | 2023 |
ato nº 29 de 2023
Art. 1º - Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
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| 28 | 2023 |
ato nº 28 de 2023
Art. 1º - Exonerar MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
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