Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
112	2022	ato nº 112 de 2022 Art. 1º O §5º do artigo 1º do Ato n.º 251, de 1º de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: §5º O ingresso no quadro de pessoal da Defensoria Pública posteriormente ao prazo previsto no parágrafo anterior acarretará no recebimento da gratificação natalina na folha de pagamento própria, processada no mês de dezembro, de forma proporcional aos meses trabalhados.
111	2022	ato nº 111 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia/TO, no dia 10/05/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º. A Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia acima indicado, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
110	2022	ato nº 110 de 2022 Nomear, THALES ALVES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP - 5.
109	2022	ato nº 109 de 2022 Exonerar THALES ALVES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3
108	2022	ato nº 108 de 2022 Nomear, FÚLVIO STEFANINI TOLENTINO CARDOSO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2.
107	2022	ato nº 107 de 2022 Exonerar, a pedido, CHARLES ALEX ROCKENBACH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
106	2022	ato nº 106 de 2022 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 05 de maio de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
105	2022	ato nº 105 de 2022 Nomear PEDRO HENRIQUE GASPARETTO DA CUNHA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
104	2022	ato nº 104 de 2022 Art. 1º - Exonerar a pedido, MIKAELLY MAGALHAES COBIANCHI, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02/05/2022.
103	2022	ato nº 103 de 2022 O procedimento administrativo de concessão e pagamento de auxílio-natalidade, previsto no inciso II do art. 55 da Lei Estadual nº 1.818/2007, obedecerá às regras constantes neste Ato. Art. 2º O auxílio-natalidade é devido ao servidor efetivo por motivo de nascimento e/ou adoção de filho, em valor equivalente ao menor vencimento do serviço público estadual, vigente à época do evento, inclusive no caso de natimorto. Parágrafo único. Na hipótese de parto múltiplo, o valor do auxílio é acrescido de 50% do inicial.
102	2022	ato nº 102 de 2022 Nomear interinamente LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
101	2022	ato nº 101 de 2022 Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
100	2022	ato nº 100 de 2022 Nomear, IVANA SARAIVA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
99	2022	ato nº 99 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 018/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 225, de 20 de abril de 2022, o qual não houve interessados.
98	2022	ato nº 98 de 2022 Exonerar a pedido, NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.