Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
55	2023	ato nº 55 de 2023 Art. Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, no período de 09/02/2023 a 03/03/2023.
54	2023	ato nº 54 de 2023 Art. 1º Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi.
53	2023	ato nº 53 de 2023 Art. 1º - Exonerar, GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
52	2023	ato nº 52 de 2023 Art. 1º - Nomear RAFAEL BATISTA CARDOSO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
51	2023	ato nº 51 de 2023 Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, na 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
50	2023	ato nº 50 de 2023 Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins – TO, para a 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
49	2023	ato nº 49 de 2023 Art. 1º Nomear, LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
48	2023	ato nº 48 de 2023
47	2023	ato nº 47 de 2023 Art. 1º - Nomear ANDRÉ FONSECA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8, no período de 06 a 13/02/2023.
47	2023	ato nº 47 de 2023 - Republicado Art. 1º - Nomear ANDRÉ FONSECA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8, no período de 06 a 12/02/2023.
46	2023	ato nº 46 de 2023 Art. 1º - Nomear, ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8. Art. 2º - Nomear RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.
45	2023	ato nº 45 de 2023 Art. 1º - Exonerar ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 2º - Exonerar RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, DADP-8. Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.
44	2023	ato nº 44 de 2023 Art. 1º Exonerar a pedido, SILVINO CARDOSO BATISTA, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral – DADP-8.
43	2023	ato nº 43 de 2023
42	2023	ato nº 42 de 2023 Art.1º. PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.