Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
205	2021	ato nº 205 de 2021 Exonerar, NATÁLIA VASCONSELOS CRUZ SILVA do cargo em comissão de Assessor II DADP-3
204	2021	ato nº 204 de 2021 REMOVER, por motivo de saúde, a Analista de Defensoria Pública PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 907406-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, pelo período de 01/09/2021 a 01/09/2023.
203	2021	ato nº 203 de 2021 LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO Na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
202	2021	ato nº 202 de 2021 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO, para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
201	2021	ato nº 201 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
200	2021	ato nº 200 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 18 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
199	2021	ato nº 199 de 2021 Nomear, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1 A servidora nomeada, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA ainda não foi cadastrada no sistema.
198	2021	ato nº 198 de 2021 O inciso XX do artigo 1º do Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: XX – decidir sobre arguição de impedimento;
197	2021	ato nº 197 de 2021 O artigo 13 do Ato nº 324, de 29 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. Após a circulação ou publicação de um documento, este poderá ser cancelado, dentro de sua respectiva área de atuação, pela: I - Defensoria Pública Geral; II – Corregedoria Geral; III - Subdefensoria Pública Geral; IV - Superintendência de Defensores Públicos; V – Superintendência de Administração e Finanças. §1º O cancelamento de documentos poderá ocorrer caso verificada qualquer das seguintes hipóteses:
196	2021	ato nº 196 de 2021 HOMOLOGAR o resultado do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 065/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 65, de 06 de agosto de 2021
195	2021	ato nº 195 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga - TO, no dia 13 e 16 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
194	2021	ato nº 194 de 2021 Nomear, JULIANNE PEREIRA LIMA LICON no cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7.
193	2021	ato nº 193 de 2021 Exonerar, VICTOR GUIMARÃES NUNES do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7.
192	2021	ato nº 192 de 2021 PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídica de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 02/08/2021 a 28/01/2022.
191	2021	ato nº 191 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no dia 06 de agosto de 2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.