| Número | Ano | Descrição |
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| 127 | 2022 |
ato nº 127 de 2022
Art. 1º - Nomear, LETÍCIA FERRAZ MENEZES PINHO, no cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 126 | 2022 |
ato nº 126 de 2022
Art. 1º ALTERAR o Ato n.º 263, de 24 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial n.º 5.472, de 29 de outubro de 2019, de modo que onde se lê “Coordenação de Contratos e Convênios”, leia-se “Superintendência de Administração e Finanças”.
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| 125 | 2022 |
ato nº 125 de 2022
Art. 1º PRORROGAR a remoção provisória, por motivo de saúde, do Assistente de Defensoria Pública TROMPOWISCK BRAGA NUNES, matrícula nº 908038-4, para a sede da Defensoria Pública em Gurupi – TO, pelo período de 25/10/2022 até 24/10/2023.
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| 124 | 2022 |
ato nº 124 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, no dia 01/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Natividade/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
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| 123 | 2022 |
ato nº 123 de 2022
Art. 1º - Nomear, NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU, no cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
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| 122 | 2022 |
ato nº 122 de 2022
Art. 1º - Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
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| 121 | 2022 |
ato nº 121 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins/TO, no dia 01/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 120 | 2022 |
ato nº 120 de 2022
Art.1º. CEDER a Servidora CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907345-1, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 13 de junho a 31 de dezembro de 2022.
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| 119 | 2022 |
ato nº 119 de 2022
Art. 1º. PRORROGAR, nos termos do art. 104, inciso III e § 1º da Lei nº 1818/2007, a licença para o desempenho de mandato classista concedida à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até 27 de maio de 2023.
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| 118 | 2022 |
ato nº 118 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, no dia 26/05/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Natividade/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
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| 117 | 2022 |
ato nº 117 de 2022
Art. 1º - Nomear, BRENDA AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP - 3.
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| 116 | 2022 |
ato nº 116 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 650213 e 650183, do SEI 22.0.000000972-9.
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| 115 | 2022 |
ato nº 115 de 2022
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 08 (oito) meses, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 15 de agosto de 2022.
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| 114 | 2022 |
ato nº 114 de 2022
Exonerar, WYSNER ARAÚJO DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 113 | 2022 |
ato nº 113 de 2022
Nomear RENATO ARAÚJO VILAS-BÔA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 16/05/2022.
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