| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 269 | 2021 |
ato nº 269 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA da Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas –TO para a Defensoria Pública de Paranã – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional.
|
| 268 | 2021 |
ato nº 268 de 2021
1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 23 de novembro de 2021, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 267 | 2021 |
ato nº 267 de 2021
REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, o Assistente de Defensoria Pública, TROMPOWISK BRAGA NUNES, matrícula nº 908038-4, para a sede da Defensoria Pública em Gurupi – TO, até o dia 24/10/2022.
|
| 266 | 2021 |
ato nº 266 de 2021
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí.
|
| 265 | 2021 |
ato nº 265 de 2021
REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí.
|
| 264 | 2021 |
ato nº 264 de 2021
PRORROGAR a cessão, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
|
| 263 | 2021 |
ato nº 263 de 2021
Exonerar, a pedido, STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
|
| 262 | 2021 |
ato nº 262 de 2021
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 08 a 12/11/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
|
| 261 | 2021 |
ato nº 261 de 2021
Nomear, VICTOR HUGO SANTOS COSTA no cargo em comissão de Assessor II – DADP- 3.
|
| 260 | 2021 |
ato nº 260 de 2021
PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2022.
|
| 259 | 2021 |
ato nº 259 de 2021
LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, na 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins –TO.
|
| 258 | 2021 |
ato nº 258 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO para a 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso –TO.
|
| 257 | 2021 |
ato nº 257 de 2021
Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELÉM DOS SANTOS no cargo em comissão se Assessor I – DADP-1.
|
| 256 | 2021 |
ato nº 256 de 2021
Nomear, BRENDA NERES ALVES no cargo em comissão de Assessor III – DADP- 5.
|
| 255 | 2021 |
ato nº 255 de 2021
Exonerar, BRENDA NERES ALVES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
|
keyboard_arrow_up