| Número | Ano | Descrição |
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| 284 | 2021 |
ato nº 284 de 2021
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas).
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| 283 | 2021 |
ato nº 283 de 2021
Transferir para o dia 7 de janeiro de 2022, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2021, alusivo ao Dia da Justiça.
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| 282 | 2021 |
ato nº 282 de 2021
Acresce-se o parágrafo único ao artigo 1º do Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021, com a seguinte redação:
Parágrafo único. Incumbe à Diretoria Regional de Palmas gerir as atividades do setor de protocolo da sede da Defensoria Pública.
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| 281 | 2021 |
ato nº 281 de 2021
Designar a servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo FCDP-2, a partir de 07 de janeiro de 2022.
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| 280 | 2021 |
ato nº 280 de 2021
Revogar a designação da servidora LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo FCDP-2, a partir de 07 de janeiro de 2022.
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| 279 | 2021 |
ato nº 279 de 2021
Nomear LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7, a partir de 07 de janeiro de 2022.
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| 278 | 2021 |
ato nº 278 de 2021
Exonerar a pedido MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Folha de Pagamento, DADP-7, a partir de 07 de janeiro de 2022.
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| 277 | 2021 |
ato nº 277 de 2021
PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins/TO, do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, no período de 23 de setembro de 2021 a 23 de setembro de 2022
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| 276 | 2021 |
ato nº 276 de 2021
Designar a servidora KHÉRIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
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| 275 | 2021 |
ato nº 275 de 2021
Revogar a designação do servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
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| 274 | 2021 |
ato nº 274 de 2021
1º Revogar a designação da servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 273 | 2021 |
ato nº 273 de 2021
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| 272 | 2021 |
ato nº 272 de 2021
Nomear, CAROLINA FERREIRA ROCHA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Servidora não cadastrada no sistema ainda: CAROLINA FERREIRA ROCHA
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| 271 | 2021 |
ato nº 271 de 2021
Os incisos V, VI e VIII do art. 2º do Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017, passam
a vigorar com a seguinte redação:
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| 270 | 2021 |
ato nº 270 de 2021
LOTAR a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Paranã – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional.
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