| Número | Ano | Descrição |
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| 238 | 2022 |
ato nº 238 de 2022
Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
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| 237 | 2022 |
ato nº 237 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 033/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 323, de 15 de setembro de 2022.
Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública TROMPOWISCK BRAGA NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmas/TO para Gurupi/TO.
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| 236 | 2022 |
ato nº 236 de 2022
Art. 1º. Acresce-se o §8º ao art. 4.º do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017, a vigorar com a seguinte redação:
§8º. Os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Diligências estão dispensados dos registros eletrônicos previstos nos incisos II e III deste artigo, incumbindo o acompanhamento dos horários pelas respectivas chefias imediatas.
Art. 2º. Acresce-se o parágrafo único ao art. 21 do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017, a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo único. Os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Diligências deverão apresentar folha de frequência referente aos registros previstos nos incisos II e III do artigo 4º deste Ato, na forma e prazo estabelecidos.
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| 235 | 2022 |
ato nº 235 de 2022
Art. 1º - Nomear, RAYMARA DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-3.
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| 234 | 2022 |
ato nº 234 de 2022
Art. 1º - Nomear, DIORGENES LUCAS COELHO PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 233 | 2022 |
ato nº 233 de 2022
Art. 1º - Nomear, THAÍS ALMEIDA DE AGUIAR, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 232 | 2022 |
ato nº 232 de 2022
Art. 1º - Nomear, JHENY RANYLLA PEREIRA LOPES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 231 | 2022 |
ato nº 231 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, VICTOR HUGO SANTOS COSTA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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| 230 | 2022 |
ato nº 230 de 2022
Art. 1º - Nomear, MARIANA GOMES DE SOUSA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 230 | 2022 |
ato nº 230 de 2022 - Republicado
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| 229 | 2022 |
ato nº 229 de 2022
Art. 1º - Nomear, KELLE FERREIRA LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 228 | 2022 |
ato nº 228 de 2022
Art. 1º - Exonerar, KELLE FERREIRA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 227 | 2022 |
ato nº 227 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0686249 e 0686248, do SEI 22.0.000001920-1.
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| 226 | 2022 |
ato nº 226 de 2022
rt. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Paranã - TO, no dia 16 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Paranã - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
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| 225 | 2022 |
ato nº 225 de 2022
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