Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
113	2023	ato nº 113 de 2023 - Revogado Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a Servidora RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para atuar junto à Defensoria Pública de Palmas.
112	2023	ato nº 112 de 2023 Art. 1º CONCEDER ao segurado VALDEON BATISTA PITALUGA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
111	2023	ato nº 111 de 2023
110	2023	ato nº 110 de 2023 Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista Jurídico de Defensoria Pública, ZELLY IRIGON MILHOMENS MORAES, pelo período de três anos, a partir do dia 24/08/2023, nos termos do art. 103 da Lei Estadual n.° 1.818/2007.
109	2023	ato nº 109 de 2023 CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Servidor GUTTO TAVARES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907325-6, com ônus para o cessionário, no período de 10/04/2023 até 31/12/2023.
108	2023	ato nº 108 de 2023 Art. 1º Nomear, HELOISA CONEJO MONTEIRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
107	2023	ato nº 107 de 2023 Art. 1º. CONCEDER Licença para Acompanhamento de Cônjuge, por prazo indeterminado, à Analista Jurídica de Defensoria Pública RAFAELA AIRES DE SOUZA BANDEIRA, nos termos do artigo 99 da Lei n° 1.818/2007.
106	2023	ato nº 106 de 2023 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito do prédio do Anexo I da Defensoria Pública de Palmas - TO, nos dias 16 e 17/03/2023.
105	2023	ato nº 105 de 2023 Nomear, JANAINA NÓIA SOARES SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
104	2023	ato nº 104 de 2023 Exonerar, LOURIVAL DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
103	2023	ato nº 103 de 2023 Nomear MARIA CLARA NAZARENO AIRES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
102	2023	ato nº 102 de 2023 Designar o servidor RAFAREL DA SILVA RODRIGUES MILHOMEM, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
101	2023	ato nº 101 de 2023 Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5.
100	2023	ato nº 100 de 2023 Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
99	2023	ato nº 99 de 2023 Nomear a Defensora Pública da Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, designando-lhe, sem prejuízo de suas funções, para o exercício das atribuições normativas da Diretoria do Núcleo dos Tribunais, ficando-lhe delegada a prática dos atos previstos no Ato nº 36/2021, no âmbito da citada unidade funcional.