| Número | Ano | Descrição |
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| 172 | 2022 |
ato nº 172 de 2022
Art. 1º - Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5.
Art. 2º - Nomear ANGELA MARIA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
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| 171 | 2022 |
ato nº 171 de 2022
Art. 1º - Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
Art. 2º - Exonerar ANGELA MARIA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.
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| 170 | 2022 |
ato nº 170 de 2022
Art. 1º - Nomear, BÁRBARA MAYANNY SILVA ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 169 | 2022 |
ato nº 169 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, THAÍS MARCELLY AMARAL ROYER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 168 | 2022 |
ato nº 168 de 2022
Art. 1º - Nomear REBECA GASPAR LOURENÇO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 167 | 2022 |
ato nº 167 de 2022
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 16 de agosto de 2022.
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| 166 | 2022 |
ato nº 166 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, no dia 29/07/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 165 | 2022 |
ato nº 165 de 2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 164 | 2022 |
ato nº 164 de 2022
Art. 1º REVOGAR a designação da servidora KHÉRIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 163 | 2022 |
ato nº 163 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO, no dia 29/07/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 162 | 2022 |
ato nº 162 de 2022
Art. 1º - Nomear, JULIANE CASTRO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 161 | 2022 |
ato nº 161 de 2022
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| 160 | 2022 |
ato nº 160 de 2022
Art. 1º REVOGAR o Ato nº 171, de 05 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição nº 42, de 06 de junho de 2021.
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| 159 | 2022 |
ato nº 159 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 670207 e 670206, do SEI 22.0.000001445-5.
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| 158 | 2022 |
ato nº 158 de 2022
Art. 1º Acrescer o parágrafo único ao artigo 21-A do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, com a seguinte redação:
Art. 21-A. ....................................................................
Parágrafo único. Os colaboradores citados nos incisos I e II deste artigo deverão fornecer as informações solicitadas pela Coordenação de Indenizações e Qualificação Cadastral para lançamento junto ao Sistema Athenas e Esocial, previamente à atividade.
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