| Número | Ano | Descrição |
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| 253 | 2022 |
ato nº 253 de 2022
Art. 1º - Exonerar LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 252 | 2022 |
ato nº 252 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE GASPARETTO DA CUNHA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 251 | 2022 |
ato nº 251 de 2022
Art. 1º - Nomear, ANA KAREN RIBEIRO BARBOSA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 250 | 2022 |
ato nº 250 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, NATÁLIA SOUSA NEGREIROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 249 | 2022 |
ato nº 249 de 2022
Art. 1º - Exonerar, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
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| 248 | 2022 |
ato nº 248 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 037/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 335, de 30 de setembro de 2022, o qual não houve interessados.
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| 247 | 2022 |
ato nº 247 de 2022
Art. 1º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 246 | 2022 |
ato nº 246 de 2022
Art. 1º - Nomear MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 245 | 2022 |
ato nº 245 de 2022
Art. 1º - Exonerar, MARA VALÉRIA VIEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
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| 244 | 2022 |
ato nº 244 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
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| 243 | 2022 |
ato nº 243 de 2022
Art.1º. PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins - TO, do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o requisitado, no período de 23 de setembro de 2022 a 23 de setembro de 2023.
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| 242 | 2022 |
ato nº 242 de 2022
Art. 1º - Nomear YHEDA FONSECA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 241 | 2022 |
ato nº 241 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, no dia 30 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 240 | 2022 |
ato nº 240 de 2022
Art. 1º - REVOGAR os Atos nº 267, de 16 de novembro de 2021 e 125, de 02 de junho de 2022, publicados nos Diários Oficiais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 130 e 254, respectivamente.
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| 239 | 2022 |
ato nº 239 de 2022
Art. 1º - REMANEJAR provisoriamente o Servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo limite de até dois anos.
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