| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 268 | 2022 |
ato nº 268 de 2022
Art. 1º - Exonerar EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º - Exonerar THIAGO GUERREIRO BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
|
| 267 | 2022 |
ato nº 267 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 040/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 346, de 19 de outubro de 2022.
Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Porto Nacional/TO para Palmas/TO.
|
| 266 | 2022 |
ato nº 266 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 27 de outubro de 2022, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
|
| 265 | 2022 |
ato nº 265 de 2022
Art. 1º. Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:
|
| 264 | 2022 |
ato nº 264 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 21 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
|
| 263 | 2022 |
ato nº 263 de 2022
Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública ROZANGELA RIBEIRO REIS, matrícula 908212-3, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.
Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública THAIANE GOMES NASCIMENTO MIRANDA, matrícula 908044-9, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.
|
| 262 | 2022 |
ato nº 262 de 2022
Art.1º. PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO, Motorista de Defensoria Pública, à Defensoria Pública do Distrito Federal, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
|
| 261 | 2022 |
ato nº 261 de 2022
Art. 1º - Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
|
| 260 | 2022 |
ato nº 260 de 2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, VITOR BASTOS PERES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
|
| 259 | 2022 |
ato nº 259 de 2022
Art. 1º - Nomear, VITOR BORCHARDT RAFFI, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 258 | 2022 |
ato nº 258 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0695257 e 0695256, do SEI 22.0.000002103-6.
|
| 257 | 2022 |
ato nº 257 de 2022
Art. 1º - Nomear, GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
|
| 256 | 2022 |
ato nº 256 de 2022
Art. 1º - Nomear, FERNANDA MARIA MORAES MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 255 | 2022 |
ato nº 255 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 254 | 2022 |
ato nº 254 de 2022
Art. 1º - Nomear JANDERSON ABREU BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
keyboard_arrow_up