| Número | Ano | Descrição |
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| 28 | 2022 |
ato nº 28 de 2022
Nomear, MAILLA COELHO VALADARES SOUSA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP- 2.
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| 27 | 2022 |
ato nº 27 de 2022
Redistribuir a vaga do cargo de Assistente de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Almas para a Defensoria Pública de Dianópolis.
Art. 2º Redistribuir a vaga do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública da extinta Defensoria Pública de Almas para a Defensoria Pública Dianópolis.
Art. 5º Tornar público os Anexo I e II com a redistribuição dos cargos acima mencionados, após as alterações.
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| 26 | 2022 |
ato nº 26 de 2022
Exonerar CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6.
Art. 2º - Nomear CATARINA MARIA DE LIMA LOPES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 25 | 2022 |
ato nº 25 de 2022
Nomear ALINE DA SILVA SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 24 | 2022 |
ato nº 24 de 2022
Revogar a designação da servidora ÉRICA DO VALE REIS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, a partir de 1ª de fevereiro de 2022.
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| 23 | 2022 |
ato nº 23 de 2022
Exonerar a pedido, AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos – DADP-7.
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| 22 | 2022 |
ato nº 22 de 2022
Exonerar a pedido, MARCUS VINÍCIUS MOREIRA PAREDES, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 21 | 2022 |
ato nº 21 de 2022
NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no cargo em comissão de Coordenador Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP);
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| 20 | 2022 |
ato nº 20 de 2022
PRORROGAR a cessão do Servidor RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte - GO, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
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| 19 | 2022 |
ato nº 19 de 2022
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| 18 | 2022 |
ato nº 18 de 2022
º REVOGAR o Ato n.º 284, de 20 de dezembro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado n.º 5.265, de 27 de dezembro de 2018.
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| 17 | 2022 |
ato nº 17 de 2022
INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2022.
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| 16 | 2022 |
ato nº 16 de 2022
REVOGAR o Ato n.º 95, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 5.574, de 31 de março de 2020.
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| 15 | 2022 |
ato nº 15 de 2022
HOMOLOGAR os resultados finais das Avaliações Periódicas de Desempenho, nos termos das seguintes Atas e Relatórios Finais elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD.
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| 14 | 2022 |
ato nº 14 de 2022
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