| Número | Ano | Descrição |
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| 43 | 2022 |
ato nº 43 de 2022
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública, MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2022 a 29/01/2023.
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| 42 | 2022 |
ato nº 42 de 2022
Nomear, SUZANE MARTINS GOMES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 41 | 2022 |
ato nº 41 de 2022
Nomear MARCELA DE SOUZA PAGANO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 40 | 2022 |
ato nº 40 de 2022
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| 39 | 2022 |
ato nº 39 de 2022
Nomear LARYSSA GRAZIELLE DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Nomear JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 38 | 2022 |
ato nº 38 de 2022
Exonerar JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor II, DADP - 3.
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| 37 | 2022 |
ato nº 37 de 2022
Exonerar NAWANNA CAROLINE TAVARES AMARAL, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 36 | 2022 |
ato nº 36 de 2022
Exonerar a pedido LETÍCIA DAMASCENA ROSA DO AMARAL, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II DADP-3.
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| 35 | 2022 |
ato nº 35 de 2022
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia, no dia 1º de fevereiro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 34 | 2022 |
ato nº 34 de 2022
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| 33 | 2022 |
ato nº 33 de 2022
PRORROGAR, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 160, de 11 de janeiro de 2022.
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| 32 | 2022 |
ato nº 32 de 2022
REVOGAR , a partir de 30/01/2022, o Ato n.º 296, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 152, de 20 de dezembro de 2021.
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| 31 | 2022 |
ato nº 31 de 2022
Nomear, ZHYDANI REIS BENIGNO no cargo em comissão de Assessor III – DADP- 5.
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| 30 | 2022 |
ato nº 30 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 614935 e 616156, do SEI 22.0.000000064-0.
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| 29 | 2022 |
ato nº 29 de 2022
Exonerar a pedido, ANNA LUISA BATISTA SILVA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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