Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
296	2021	ato nº 296 de 2021 Afastar a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial - Tribunais Superiores, tendo em vista o exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em substituição a titular, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
294	2021	ato nº 294 de 2021 Exonerar a pedido CARLOS AUGUSTO COELHO DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, a partir de 17 de dezembro de 2021.
293	2021	ato nº 293 de 2021 NOMEAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A.S. DOS SANTOS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas); Art. 2º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, no cargo em comissão de Coordenador Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA);
292	2021	ato nº 292 de 2021 EXONERAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A.S. DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP);
291	2021	ato nº 291 de 2021 Nomear ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4.
290	2021	ato nº 290 de 2021 Exonerar SÁVIO NOVAES BARRETO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4. Art. 2º Nomear SÁVIO NOVAES BARRETO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
289	2021	ato nº 289 de 2021
288	2021	ato nº 288 de 2021 Nomear KAIO PINHEIRO VALADÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
287	2021	ato nº 287 de 2021 Nomear LETÍCIA DANTAS TAVARES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
286	2021	ato nº 286 de 2021 SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 08/12/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
285	2021	ato nº 285 de 2021 PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 7 de janeiro de 2022 a 07 de janeiro de 2023.
284	2021	ato nº 284 de 2021 Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas).
283	2021	ato nº 283 de 2021 Transferir para o dia 7 de janeiro de 2022, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o ponto facultativo do dia 08 de dezembro de 2021, alusivo ao Dia da Justiça.
282	2021	ato nº 282 de 2021 Acresce-se o parágrafo único ao artigo 1º do Ato n.º 36, de 25 de janeiro de 2021, com a seguinte redação: Parágrafo único. Incumbe à Diretoria Regional de Palmas gerir as atividades do setor de protocolo da sede da Defensoria Pública.
281	2021	ato nº 281 de 2021 Designar a servidora MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo FCDP-2, a partir de 07 de janeiro de 2022.