| Número | Ano | Descrição |
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| 58 | 2022 |
ato nº 58 de 2022
Exonerar, MAYKHO RIBEIRO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1
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| 57 | 2022 |
ato nº 57 de 2022
Exonerar, a pedido, RAYANNE KESLEY BUENO MATOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 56 | 2022 |
ato nº 56 de 2022
1º REVOGAR, a pedido, a cessão do servidor RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte – GO, a partir de 04 de março de 2022.
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| 55 | 2022 |
ato nº 55 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 012/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 185, de 17 de fevereiro de 2022, o qual não houve interessados.
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| 54 | 2022 |
ato nº 54 de 2022
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de três anos, à Assistente de Defensoria Pública, LEILA MENDES PEREIRA TAVARES, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 07/03/2022.
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| 53 | 2022 |
ato nº 53 de 2022
Remover DUANN PAULA DAS CHAGAS MORAIS VIANA, Analista
Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Araguatins - TO.
Art. 2º. Remover CARLA MACHADO LIMA, Analista Jurídico de Defensoria
Pública, para a localidade de Araguaína - TO.
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| 52 | 2022 |
ato nº 52 de 2022
Os Defensores Públicos designados para realização extraordinária de sessões do júri poderão optar entre o disposto na Resolução CSDP n.º 211/2021 ou o inciso II do artigo 28 da Lei Complementar n.º 55/2009.
Parágrafo único. A manifestação deverá ser encaminhada, via e-mail, à Superintendência de Defensores Públicos em até cinco dias úteis antes da sessão plenária.
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| 51 | 2022 |
ato nº 51 de 2022
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 621575 e 621574, do SEI 22.0.000000245-7.
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| 50 | 2022 |
ato nº 50 de 2022
Nomear ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 49 | 2022 |
ato nº 49 de 2022
Nomear MARIA CAROLINA DIAS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 48 | 2022 |
ato nº 48 de 2022
Nomear, JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2.
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| 47 | 2022 |
ato nº 47 de 2022
LOTAR a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.
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| 46 | 2022 |
ato nº 46 de 2022
REMOVER a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, da Defensoria Pública de Ponte Alta - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO, para a Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.
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| 45 | 2022 |
ato nº 45 de 2022
Exonerar, a pedido, JEFERSON BUCKER ARRUDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 44 | 2022 |
ato nº 44 de 2022
Nomear MARCUS VINICIUS ALVES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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