Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
9	2022	ato nº 9 de 2022 Exonerar a pedido, DARIO JUNIOR ALENCAR BARBOSA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
8	2022	ato nº 8 de 2022 Exonerar a pedido, CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
7	2022	ato nº 7 de 2022 Nomear, LORENA COSTA FRANCO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
6	2022	ato nº 6 de 2022 Exonerar a pedido, JÚLIA ELIAS AIRES RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
5	2022	ato nº 5 de 2022 Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
5	2022	ato nº 5 de 2022 Declara facultativo o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 22 de agosto de 2022, para usuários internos e externos.
4	2022	ato nº 4 de 2022 Estabelece a retomada integral das atividades presenciais, a partir de 04 de abril de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
4	2022	ato nº 4 de 2022 CEDER, ao Ministério Público Eleitoral, a Servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 12 de janeiro de 2022 a 12 de janeiro de 2023
3	2022	ato nº 3 de 2022
3	2022	ato nº 3 de 2022 Estabelecer, o retorno às atividades presenciais, a partir de 07 de março de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.
2	2022	ato nº 2 de 2022
2	2022	ato nº 2 de 2022 PRORROGA, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato Conjunto n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 163, de 14 de janeiro de 2022.
1	2022	ato nº 1 de 2022 Estabelece, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, atividades presenciais no percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos usuários internos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1	2022	ato nº 1 de 2022 a suspensão do atendimento presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, até o dia 31 de janeiro de 2022
297	2021	ato nº 297 de 2021 Aplicam-se às colunas 3 e 4 da Tabela constante no Anexo I do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, os valores dispostos nas colunas 4 e 5, respectivamente, da mesma.