| Número | Ano | Descrição |
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| 216 | 2022 |
ato nº 216 de 2022
Art. 1º - Nomear TALITA FARIA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1.
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| 216 | 2022 |
ato nº 216 de 2022 - Republicado
Art. 1º - Nomear VITÓRIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1.
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| 215 | 2022 |
ato nº 215 de 2022
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, na 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO.
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| 214 | 2022 |
ato nº 214 de 2022
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY L. MEDEIROS da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO, para a 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO
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| 213 | 2022 |
ato nº 213 de 2022
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, matrícula funcional nº 900019590, a partir de 09 de setembro de 2019 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
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| 212 | 2022 |
ato nº 212 de 2022
Art. 1º - Nomear ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5.
Art. 2º - Nomear VINÍCIUS ARAÚJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3
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| 211 | 2022 |
ato nº 211 de 2022
Art. 1º - Exonerar ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
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| 210 | 2022 |
ato nº 210 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso - TO, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
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| 209 | 2022 |
ato nº 209 de 2022
Art. 1º - Nomear ANGÉLICA PERES BRAGA, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5.
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| 208 | 2022 |
ato nº 208 de 2022
Art. 1º - Exonerar ANGÉLICA PERES BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
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| 207 | 2022 |
ato nº 207 de 2022
Art. 1º. Exonerar a pedido, HELDER LIMA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 908074-1, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública, a partir de 12 de setembro de 2022.
Art. 2º. Revogar o Ato nº 202, de 29 de agosto de 2022, publicado no DODPE nº 313, de 29 de agosto de 2022.
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| 206 | 2022 |
ato nº 206 de 2022
Art. 1º - Nomear RAQUEL DE MELO TAVARES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 205 | 2022 |
ato nº 205 de 2022
Art. 1º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON- Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis.
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| 204 | 2022 |
ato nº 204 de 2022
Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON- Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis.
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| 203 | 2022 |
ato nº 203 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, ERIC FERNANDO FERREIRA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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