Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
24	2022	ato nº 24 de 2022 Revogar a designação da servidora ÉRICA DO VALE REIS, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, a partir de 1ª de fevereiro de 2022.
23	2022	ato nº 23 de 2022 Exonerar a pedido, AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos – DADP-7.
22	2022	ato nº 22 de 2022 Exonerar a pedido, MARCUS VINÍCIUS MOREIRA PAREDES, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
21	2022	ato nº 21 de 2022 NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no cargo em comissão de Coordenador Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP);
20	2022	ato nº 20 de 2022 PRORROGAR a cessão do Servidor RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte - GO, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
19	2022	ato nº 19 de 2022
18	2022	ato nº 18 de 2022 º REVOGAR o Ato n.º 284, de 20 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 5.265, de 27 de dezembro de 2018.
17	2022	ato nº 17 de 2022 INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2022.
16	2022	ato nº 16 de 2022 REVOGAR o Ato n.º 95, de 26 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 5.574, de 31 de março de 2020.
15	2022	ato nº 15 de 2022 HOMOLOGAR os resultados finais das Avaliações Periódicas de Desempenho, nos termos das seguintes Atas e Relatórios Finais elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD.
14	2022	ato nº 14 de 2022
13	2022	ato nº 13 de 2022
12	2022	ato nº 12 de 2022 PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
11	2022	ato nº 11 de 2022 Nomear, JOSAFÁ SANTANA DE JESUS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
10	2022	ato nº 10 de 2022 Exonerar a pedido, ANA PAULA BORGES SCHEFFER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.