Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
88	2022	ato nº 88 de 2022
87	2022	ato nº 87 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 016/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 211, de 29 de março de 2022. Art. 2º REMOVER a Assistente de Defensoria Pública ILCIENI XAVIER ALKIMIM, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Aurora/TO para Arraias/TO.
86	2022	ato nº 86 de 2022 Os incisos I e III do artigo 12 do Ato n.º 84, de 13 de fevereiro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 12. ...................................................................... I – em se tratando de prestação de serviço realizada por pessoa física: a) exigir-se-á a apresentação da Qualificação Cadastral Positiva do eSocial; b) em até um dia útil após a prestação dos serviços, deverá ser informado à Diretoria Financeira o nome do credor, CPF, NIS (NIT/PIS/PASEP), valor total do pagamento, tipo de serviço prestado e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) válida;
85	2022	ato nº 85 de 2022 Nomear ANDREA CARLA LOPES VIANA, no cargo em comissão Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7. Art. 2º - Nomear MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 3º - Nomear KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
84	2022	ato nº 84 de 2022 Exonerar ANDREA CARLA LOPES VIANA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7. Art. 1º - Exonerar MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
83	2022	ato nº 83 de 2022 Nomear, IZADORA NOGUEIRA DOS SANTOS MUNIZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
82	2022	ato nº 82 de 2022 Designar o servidor VICTOR ALANO CUNHA PORTO PINHEIRO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
81	2022	ato nº 81 de 2022 Nomear JÉSSICA ROSA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Nomear AMANDA ARAÚJO FIGUEREDO ROCHA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
80	2022	ato nº 80 de 2022 Exonerar JÉSSICA ROSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor I, DADP-1.
79	2022	ato nº 79 de 2022 DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias, no âmbito Institucional, em razão do falecimento da colaboradora de empresa terceirizada que presta serviços à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, CARMEM REJANE MORILLAS.
78	2022	ato nº 78 de 2022 Nomear, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, a partir de 21 de março de 2022.
77	2022	ato nº 77 de 2022 Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, o Defensor Público HUD RIBEIRO SILVA, a partir de 21 de março de 2022.
76	2022	ato nº 76 de 2022 Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo o Servidor abaixo relacionado, nos seguintes termos: SERVIDOR SISTEMA TADEU JOVENTINO DO NASCIMENTO - SICAP-LCO - COMPRASNET
75	2022	ato nº 75 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 630788 e 630787, do SEI 22.0.000000432-8.
74	2022	ato nº 74 de 2022 Revogar, a pedido, a designação do servidor LUCAS FERREIRA CUNHA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.