| Número | Ano | Descrição |
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| 7 | 2023 |
ato nº 7 de 2023
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| 6 | 2023 |
ato nº 6 de 2023
Art. 1º. INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2023.
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| 5 | 2023 |
ato nº 5 de 2023
Art. 1º Nomear MATEUS ALVES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 4 | 2023 |
ato nº 4 de 2023
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| 3 | 2023 |
ato nº 3 de 2023
Art. 1º - Nomear BRUNA APARECIDA BRITO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 2 | 2023 |
ato nº 2 de 2023
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| 1 | 2023 |
ato nº 1 de 2023
Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
III – MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública.
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| 2062 | 2022 |
ato nº 2062 de 2022
CARGO: DEFENSORA PÚBLICA GERAL.
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| 322 | 2022 |
ato nº 322 de 2022
Art. 1º. PRORROGAR a cessão do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
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| 319 | 2022 |
ato nº 319 de 2022
Art. 1º Recomendar o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para usuários internos e externos.
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| 318 | 2022 |
ato nº 318 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 47/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 378, de 06 de dezembro de 2022, o qual não houve interessados.
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| 317 | 2022 |
ato nº 317 de 2022
Art. 1º. CEDER a Servidora REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, Analista em Gestão Especializada – Psicologia, à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
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| 316 | 2022 |
ato nº 316 de 2022
Art. 1º. CEDER a Servidora CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
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| 315 | 2022 |
ato nº 315 de 2022
Art. 1º Nomear, STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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| 314 | 2022 |
ato nº 314 de 2022
Art. 1º Exonerar, STEPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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