Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
54	2022	ato nº 54 de 2022 CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de três anos, à Assistente de Defensoria Pública, LEILA MENDES PEREIRA TAVARES, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 07/03/2022.
53	2022	ato nº 53 de 2022 Remover DUANN PAULA DAS CHAGAS MORAIS VIANA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Araguatins - TO. Art. 2º. Remover CARLA MACHADO LIMA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO.
52	2022	ato nº 52 de 2022 Os Defensores Públicos designados para realização extraordinária de sessões do júri poderão optar entre o disposto na Resolução CSDP n.º 211/2021 ou o inciso II do artigo 28 da Lei Complementar n.º 55/2009. Parágrafo único. A manifestação deverá ser encaminhada, via e-mail, à Superintendência de Defensores Públicos em até cinco dias úteis antes da sessão plenária.
51	2022	ato nº 51 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 621575 e 621574, do SEI 22.0.000000245-7.
50	2022	ato nº 50 de 2022 Nomear ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA LEAL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
49	2022	ato nº 49 de 2022 Nomear MARIA CAROLINA DIAS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
48	2022	ato nº 48 de 2022 Nomear, JOSEVANDO SOBRINHO DE AMORIM, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2.
47	2022	ato nº 47 de 2022 LOTAR a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.
46	2022	ato nº 46 de 2022 REMOVER a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, da Defensoria Pública de Ponte Alta - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional –TO, para a Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas-TO.
45	2022	ato nº 45 de 2022 Exonerar, a pedido, JEFERSON BUCKER ARRUDA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
44	2022	ato nº 44 de 2022 Nomear MARCUS VINICIUS ALVES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
43	2022	ato nº 43 de 2022 PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública, MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2022 a 29/01/2023.
42	2022	ato nº 42 de 2022 Nomear, SUZANE MARTINS GOMES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
41	2022	ato nº 41 de 2022 Nomear MARCELA DE SOUZA PAGANO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
40	2022	ato nº 40 de 2022