Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
118	2022	ato nº 118 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, no dia 26/05/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º. A Defensoria Pública de Natividade/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
117	2022	ato nº 117 de 2022 Art. 1º - Nomear, BRENDA AIRES RODRIGUES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP - 3.
116	2022	ato nº 116 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 650213 e 650183, do SEI 22.0.000000972-9.
115	2022	ato nº 115 de 2022 Art. 1º CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 08 (oito) meses, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 15 de agosto de 2022.
114	2022	ato nº 114 de 2022 Exonerar, WYSNER ARAÚJO DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
113	2022	ato nº 113 de 2022 Nomear RENATO ARAÚJO VILAS-BÔA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 16/05/2022.
112	2022	ato nº 112 de 2022 Art. 1º O §5º do artigo 1º do Ato n.º 251, de 1º de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: §5º O ingresso no quadro de pessoal da Defensoria Pública posteriormente ao prazo previsto no parágrafo anterior acarretará no recebimento da gratificação natalina na folha de pagamento própria, processada no mês de dezembro, de forma proporcional aos meses trabalhados.
111	2022	ato nº 111 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia/TO, no dia 10/05/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º. A Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia acima indicado, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
110	2022	ato nº 110 de 2022 Nomear, THALES ALVES DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP - 5.
109	2022	ato nº 109 de 2022 Exonerar THALES ALVES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3
108	2022	ato nº 108 de 2022 Nomear, FÚLVIO STEFANINI TOLENTINO CARDOSO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP - 2.
107	2022	ato nº 107 de 2022 Exonerar, a pedido, CHARLES ALEX ROCKENBACH, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2022.
106	2022	ato nº 106 de 2022 SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 05 de maio de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
105	2022	ato nº 105 de 2022 Nomear PEDRO HENRIQUE GASPARETTO DA CUNHA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
104	2022	ato nº 104 de 2022 Art. 1º - Exonerar a pedido, MIKAELLY MAGALHAES COBIANCHI, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02/05/2022.