| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 275 | 2022 |
ato nº 275 de 2022
Art. 1º CONCEDER a segurada MÁRCIA FERNANDES DE CÂNDIDO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, calculado pela integralidade da média, em razão de ter sido considerada incapaz para atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado.
|
| 274 | 2022 |
ato nº 274 de 2022
Art. 1º Fica instituído o auxílio-transporte aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins que utilizem transporte coletivo municipal ou intermunicipal nos deslocamentos recíprocos entre suas residências e os locais de trabalho.
|
| 273 | 2022 |
ato nº 273 de 2022
Art. 1º - Nomear, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
Art. 3º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
Art. 4º - Nomear, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 272 | 2022 |
ato nº 272 de 2022
Art. 1º - Exonerar, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
Art. 2º - Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
Art. 3º - Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 4º - Exonerar, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
|
| 271 | 2022 |
ato nº 271 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 270 | 2022 |
ato nº 270 de 2022
Art. 1º - Nomear, MATHEUS MATOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
|
| 269 | 2022 |
ato nº 269 de 2022
Art. 1º - Nomear, EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Nomear, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor II– DADP-3.
|
| 268 | 2022 |
ato nº 268 de 2022
Art. 1º - Exonerar EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º - Exonerar THIAGO GUERREIRO BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
|
| 267 | 2022 |
ato nº 267 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 040/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 346, de 19 de outubro de 2022.
Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Porto Nacional/TO para Palmas/TO.
|
| 266 | 2022 |
ato nº 266 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 27 de outubro de 2022, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
|
| 265 | 2022 |
ato nº 265 de 2022
Art. 1º. Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:
|
| 264 | 2022 |
ato nº 264 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 21 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
|
| 263 | 2022 |
ato nº 263 de 2022
Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública ROZANGELA RIBEIRO REIS, matrícula 908212-3, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.
Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública THAIANE GOMES NASCIMENTO MIRANDA, matrícula 908044-9, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.
|
| 262 | 2022 |
ato nº 262 de 2022
Art.1º. PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO, Motorista de Defensoria Pública, à Defensoria Pública do Distrito Federal, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
|
| 261 | 2022 |
ato nº 261 de 2022
Art. 1º - Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
|
keyboard_arrow_up