Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
69	2022	ato nº 69 de 2022 1º RATIFICAR o Ato n.º 1/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.760, de 07 de janeiro de 2021.
68	2022	ato nº 68 de 2022
67	2022	ato nº 67 de 2022 Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2
66	2022	ato nº 66 de 2022 Para participar do programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Tocantins, os membros e servidores deverão preencher, além dos requisitos firmados no respectivo Edital, os seguintes: I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso; II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;
65	2022	ato nº 65 de 2022 Nomear, VICO BARBOSA COSSON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
64	2022	ato nº 64 de 2022 Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, incluindo os Servidores abaixo relacionados, nos seguintes termos: SERVIDOR SISTEMA WESLLEY MARTINS ANDRADE - SICAP-LCO JOÃO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA - SICAP-LCO - PLATAFORMA + BRASIL - SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL) MARIVALDA CAETANO XAVIER - SICAP-LCO - PLATAFORMA + BRASIL - SICONV (SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL)
63	2022	ato nº 63 de 2022 Nomear, LUCINEIA ROSA DOS SANTOS SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
62	2022	ato nº 62 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 014/2022, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 189, de 23 de fevereiro de 2022. Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Dianópolis/TO.
61	2022	ato nº 61 de 2022 Nomear, MIKAELLY MAGALHÃES COBIANCHI, no cargo em comissão de Assessor I –DADP-1
60	2022	ato nº 60 de 2022 Exonerar, a pedido, JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU FILHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
59	2022	ato nº 59 de 2022 Nomear, MAYKHO RIBEIRO MACIEL, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
58	2022	ato nº 58 de 2022 Exonerar, MAYKHO RIBEIRO MACIEL, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1
57	2022	ato nº 57 de 2022 Exonerar, a pedido, RAYANNE KESLEY BUENO MATOS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
56	2022	ato nº 56 de 2022 1º REVOGAR, a pedido, a cessão do servidor RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal de Alto Horizonte – GO, a partir de 04 de março de 2022.
55	2022	ato nº 55 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 012/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 185, de 17 de fevereiro de 2022, o qual não houve interessados.