| Número | Ano | Descrição |
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| 290 | 2022 |
ato nº 290 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0707292 e 0707287, do SEI 22.0.000002310-1.
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| 289 | 2022 |
ato nº 289 de 2022
Art. 1º - Nomear, ANA FLÁVIA MICHELON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 288 | 2022 |
ato nº 288 de 2022
Art. 1º - Exonerar, MARIANA GOMES SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 287 | 2022 |
ato nº 287 de 2022
O artigo 1º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. A concessão, marcação, alteração e fruição de férias dos Servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias decorrentes observarão o disposto neste Ato.
Parágrafo único. As férias serão gerenciadas por meio do Sistema Athenas, consoante manual e orientações próprios.
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| 286 | 2022 |
ato nº 286 de 2022
Art. 1º Acrescer o §8º ao artigo 1º do Ato n.º 251, de 1º de novembro de 2018, com a seguinte redação:
§8º Excetua-se ao disposto no caput na hipótese de aposentadoria iminente, previamente conhecida pela Instituição, devendo ocorrer o pagamento da gratificação natalina proporcionalmente aos meses de efetivo exercício na ocasião do encerramento do vínculo ativo.
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| 285 | 2022 |
ato nº 285 de 2022
Art. 1º - Nomear, VITOR JOSIAS GOMES, no cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO I – DADP-2.
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| 284 | 2022 |
ato nº 284 de 2022
Art. 1º - Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO II – DADP-3.
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| 283 | 2022 |
ato nº 283 de 2022
Art. 1º - Exonerar, LARISSA MOTA SOARES, do cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO I – DADP-2.
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| 282 | 2022 |
ato nº 282 de 2022
Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
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| 281 | 2022 |
ato nº 281 de 2022
Art.1º. Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Servidor JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 10 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.
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| 280 | 2022 |
ato nº 280 de 2022
Art. 1º Estabelecer os procedimentos a serem adotados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e tramitação dos procedimentos licitatórios.
Art. 2º São fixadas, no exercício de 2022, as seguintes datas limites para o processamento de despesas relativas a:
I – Detalhamento de dotação: 30 de novembro;
II – Empenho: 6 de dezembro;
III – Liquidação: 12 de dezembro;
IV - Expedição de Ordem Bancária: 16 de dezembro.
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| 279 | 2022 |
ato nº 279 de 2022
Art. 1º - Nomear, HELTON BARBOSA SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 278 | 2022 |
ato nº 278 de 2022
Art.1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, da Servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
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| 277 | 2022 |
ato nº 277 de 2022
Art.1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
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| 276 | 2022 |
ato nº 276 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, WALBER CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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