Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
99	2022	ato nº 99 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 018/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 225, de 20 de abril de 2022, o qual não houve interessados.
98	2022	ato nº 98 de 2022 Exonerar a pedido, NAYARA GRACIELLE ALVES ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Indenizações – DADP-7.
97	2022	ato nº 97 de 2022 Para participar do programa de Pós-graduação em Tribunal do Júri, os membros deverão preencher os seguintes requisitos: I – comprovar desempenho acadêmico satisfatório, consoante às normas definidas pela entidade promotora do curso; II – não possuir qualquer relação de trabalho com a promotora do programa de pós-graduação;
96	2022	ato nº 96 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
95	2022	ato nº 95 de 2022 Nomear, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
94	2022	ato nº 94 de 2022 Exonerar, GEORGIANA OLIVEIRA DE GOIS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
93	2022	ato nº 93 de 2022 Exonerar a pedido, GRACIELE CRUZ SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 20/04/2022.
92	2022	ato nº 92 de 2022 Os Defensores Públicos atuantes no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, remoções e suspeições, serão substituídos automaticamente de acordo com a Tabela do Anexo Único deste Ato.
91	2022	ato nº 91 de 2022 Acrescem-se os §§ 3º e 4º ao artigo 6º do Ato n.º 97, de 30 de março de 2020, com a seguinte redação: Art. 6º. ................................................................................. ............................................................................................ §3º O termo inicial do estágio ocorrerá: I - a partir da assinatura do Termo de Compromisso, ou II - em data futura estipulada no Termo de Compromisso. §4º É vedado o início das atividades do estagiário antes da assinatura do respectivo Termo de Compromisso.
90	2022	ato nº 90 de 2022 PRORROGAR a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional/TO, da Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão Requisitado, pelo período de um ano, a partir de 17 de maio de 2022.
89	2022	ato nº 89 de 2022 Exonerar ANTONIO LUIS COUTO FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/05/2022.
88	2022	ato nº 88 de 2022
87	2022	ato nº 87 de 2022 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 016/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 211, de 29 de março de 2022. Art. 2º REMOVER a Assistente de Defensoria Pública ILCIENI XAVIER ALKIMIM, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Aurora/TO para Arraias/TO.
86	2022	ato nº 86 de 2022 Os incisos I e III do artigo 12 do Ato n.º 84, de 13 de fevereiro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 12. ...................................................................... I – em se tratando de prestação de serviço realizada por pessoa física: a) exigir-se-á a apresentação da Qualificação Cadastral Positiva do eSocial; b) em até um dia útil após a prestação dos serviços, deverá ser informado à Diretoria Financeira o nome do credor, CPF, NIS (NIT/PIS/PASEP), valor total do pagamento, tipo de serviço prestado e a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) válida;
85	2022	ato nº 85 de 2022 Nomear ANDREA CARLA LOPES VIANA, no cargo em comissão Coordenador de Projetos e Captação de Recursos, DADP-7. Art. 2º - Nomear MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 3º - Nomear KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.