INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
322 2022 ato nº 322 de 2022
Art. 1º. PRORROGAR a cessão do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
319 2022 ato nº 319 de 2022
Art. 1º Recomendar o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para usuários internos e externos.
318 2022 ato nº 318 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 47/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 378, de 06 de dezembro de 2022, o qual não houve interessados.
317 2022 ato nº 317 de 2022
Art. 1º. CEDER a Servidora REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, Analista em Gestão Especializada – Psicologia, à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
316 2022 ato nº 316 de 2022
Art. 1º. CEDER a Servidora CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
315 2022 ato nº 315 de 2022
Art. 1º Nomear, STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
314 2022 ato nº 314 de 2022
Art. 1º Exonerar, STEPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
312 2022 ato nº 312 de 2022
Art. 1º - Nomear, GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
311 2022 ato nº 311 de 2022
Art. 1º - Nomear, LAYZE DE CASTRO MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
311 2022 ato nº 311 de 2022 - Republicado
Art. 1º - Nomear, LAYZE CASTRO MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
310 2022 ato nº 310 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 09 de dezembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
309 2022 ato nº 309 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0713820 e 0713838, do SEI 22.0.000002512-0.
308 2022 ato nº 308 de 2022
Art. 1º - Nomear, ALDENORA LIMA DE ABREU NETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
307 2022 ato nº 307 de 2022
Art. 1º PRORROGAR o afastamento para estudo concedido à Defensora Pública ISABELLA FAUSTINO ALVES, até o dia 31 de maio de 2025.
306 2022 ato nº 306 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 08 de dezembro de 2022.

 

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