| Número | Ano | Descrição |
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| 178 | 2022 |
ato nº 178 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso/TO, nos dias 12/08/2022 e 19/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 177 | 2022 |
ato nº 177 de 2022
ança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
Art. 2º Designar a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
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| 176 | 2022 |
ato nº 176 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatnga - TO, no dia 12/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 175 | 2022 |
ato nº 175 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER, provisoriamente, o funcionamento da Defensoria Pública de Figueirópolis, Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO, ante a desinstalação da Comarca de Figueirópolis e sua anexação à Comarca de Gurupi - TO.
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| 174 | 2022 |
ato nº 174 de 2022
Art. 1º Revogar a pedido, a designação do servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
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| 173 | 2022 |
ato nº 173 de 2022
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 170, de 01º de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 294, de 1º de agosto de 2022.
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| 172 | 2022 |
ato nº 172 de 2022
Art. 1º - Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5.
Art. 2º - Nomear ANGELA MARIA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
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| 171 | 2022 |
ato nº 171 de 2022
Art. 1º - Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
Art. 2º - Exonerar ANGELA MARIA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.
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| 170 | 2022 |
ato nº 170 de 2022
Art. 1º - Nomear, BÁRBARA MAYANNY SILVA ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 169 | 2022 |
ato nº 169 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, THAÍS MARCELLY AMARAL ROYER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 168 | 2022 |
ato nº 168 de 2022
Art. 1º - Nomear REBECA GASPAR LOURENÇO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 167 | 2022 |
ato nº 167 de 2022
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 16 de agosto de 2022.
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| 166 | 2022 |
ato nº 166 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, no dia 29/07/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 165 | 2022 |
ato nº 165 de 2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 164 | 2022 |
ato nº 164 de 2022
Art. 1º REVOGAR a designação da servidora KHÉRIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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