Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
144	2022	ato nº 144 de 2022 Art. 1º - Nomear MURYLLO DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022.
143	2022	ato nº 143 de 2022 Art. 1º - Nomear, MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
142	2022	ato nº 142 de 2022 Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.
141	2022	ato nº 141 de 2022 Art. 1º. REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, da 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, para a 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.
140	2022	ato nº 140 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pium - TO, no dia 24/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
139	2022	ato nº 139 de 2022 Art. 1º - Nomear, IOLANDA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ABREU, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
138	2022	ato nº 138 de 2022 Art. 1º - Exonerar, a pedido, THIAGO RODRIGO FERNANDES DÓREA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
137	2022	ato nº 137 de 2022 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 659687 e 659685, do SEI 22.0.000001264-9.
136	2022	ato nº 136 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí/TO, no dia 29/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
135	2022	ato nº 135 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
134	2022	ato nº 134 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
133	2022	ato nº 133 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
132	2022	ato nº 132 de 2022 Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde em pessoa da família, DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, Motorista, matrícula funcional nº 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, até 05/06/2024.
131	2022	ato nº 131 de 2022 Art. 1º - Nomear, JÚLLIO CÉSAR MARTINS MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP - 1. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13/06/2022.
130	2022	ato nº 130 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, nos dias 09 e 10/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data. Art. 2º. A Defensoria Pública de Araguatins - TO, nas datas precitadas, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.