| Número | Ano | Descrição |
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| 193 | 2022 |
ato nº 193 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, VANESSA MARIA LIMA SALES FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7
Art. 2º - Exonerar GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4.
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| 192 | 2022 |
ato nº 192 de 2022
Art. 1º - Nomear, MAYRA FRANCIELLE MARQUES, no cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7.
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| 191 | 2022 |
ato nº 191 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 26 de agosto de 2022, a partir das 13 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 190 | 2022 |
ato nº 190 de 2022
Art. 11. A margem consignável não deve exceder 40% (quarenta por cento) da base de cálculo, no momento da contratação da consignação, da qual 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para:
I - amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
II - utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
§ 1º O limite de que trata o caput deste artigo não se aplica às consignações referentes:
I - ao Plansaúde/Servir e planos de saúde;
II - à administradora de cartão de crédito, a título de adiantamento salarial em forma de compras;
III - ao desconto das mensalidades em prol de associações, entidades e sindicatos representativos de membros e servidores.
IV - aos programas sociais de políticas habitacionais implantados pelo Governo Federal ou Estadual.
§ 2º As consignações compulsórias têm prioridade sobre as facultativas.
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| 189 | 2022 |
ato nº 189 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO, no dia 22 de agosto de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 188 | 2022 |
ato nº 188 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins/TO, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 187 | 2022 |
ato nº 187 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Palmeirópolis/TO, no período de 22 a 26 de agosto 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
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| 186 | 2022 |
ato nº 186 de 2022
Art. 1º Designar o servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
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| 185 | 2022 |
ato nº 185 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, JULIANNE PEREIRA LIMA LICÓN, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7
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| 184 | 2022 |
ato nº 184 de 2022
Art. 1º. Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis/TO, Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis/TO.
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| 183 | 2022 |
ato nº 183 de 2022
Art. 1º. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público de 2.ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
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| 182 | 2022 |
ato nº 182 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, nos dias 15 e 16/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 181 | 2022 |
ato nº 181 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0676277 e 0676278, do SEI 22.0.000001655-5.
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| 180 | 2022 |
ato nº 180 de 2022
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| 179 | 2022 |
ato nº 179 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins/TO, no dia 15/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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