Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
159	2022	ato nº 159 de 2022 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 670207 e 670206, do SEI 22.0.000001445-5.
158	2022	ato nº 158 de 2022 Art. 1º Acrescer o parágrafo único ao artigo 21-A do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, com a seguinte redação: Art. 21-A. .................................................................... Parágrafo único. Os colaboradores citados nos incisos I e II deste artigo deverão fornecer as informações solicitadas pela Coordenação de Indenizações e Qualificação Cadastral para lançamento junto ao Sistema Athenas e Esocial, previamente à atividade.
157	2022	ato nº 157 de 2022 Art. 1º Exonerar, a pedido, DOUGLAS BARBOSA BARRETO, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9080902, lotado no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
156	2022	ato nº 156 de 2022 Art. 1º. Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o pagamento de indenização por instrutoria, na forma estabelecida neste Ato.
155	2022	ato nº 155 de 2022
154	2022	ato nº 154 de 2022 Art. 1º - Exonerar a pedido, IZADORA NOGUEIRA DOS SANTOS MUNIZ, do cargo em comissão Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31/07/2022.
153	2022	ato nº 153 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso, no dia 15 de julho de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
152	2022	ato nº 152 de 2022 Art. 1º REVOGAR, a pedido do Órgão Requisitante, a cessão da servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Ministério Público Eleitoral - Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - a partir de 04 de julho de 2022.
151	2022	ato nº 151 de 2022 Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 11 a 15 de julho de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
150	2022	ato nº 150 de 2022 Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, MARIA DO CARMO COTA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula n.º 90001520-9, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
149	2022	ato nº 149 de 2022 Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
148	2022	ato nº 148 de 2022 Art. 1º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína. Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
147	2022	ato nº 147 de 2022 Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína, o Defensor Público PABLO MENDONÇA CHAER. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
146	2022	ato nº 146 de 2022 Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais: I - Defensoria Pública de Pium: dia 01/07/2022, a partir das 08h00min; II - Defensoria Pública de Cristalândia: dia 01/07/2022, a partir das 11h00min; III - Defensoria Pública de Araguacema: dia 08/07/2022, a partir das 12h00min; IV - Defensoria Pública de Paraíso: dia 08/07/2022, a partir das 08h00min;
145	2022	ato nº 145 de 2022 Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 1º de julho de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.