| Número | Ano | Descrição |
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| 208 | 2022 |
ato nº 208 de 2022
Art. 1º - Exonerar ANGÉLICA PERES BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
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| 207 | 2022 |
ato nº 207 de 2022
Art. 1º. Exonerar a pedido, HELDER LIMA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 908074-1, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública, a partir de 12 de setembro de 2022.
Art. 2º. Revogar o Ato nº 202, de 29 de agosto de 2022, publicado no DODPE nº 313, de 29 de agosto de 2022.
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| 206 | 2022 |
ato nº 206 de 2022
Art. 1º - Nomear RAQUEL DE MELO TAVARES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 205 | 2022 |
ato nº 205 de 2022
Art. 1º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON- Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis.
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| 204 | 2022 |
ato nº 204 de 2022
Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON- Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis.
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| 203 | 2022 |
ato nº 203 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, ERIC FERNANDO FERREIRA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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| 202 | 2022 |
ato nº 202 de 2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, HELDER LIMA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 908074-1, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública.
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| 201 | 2022 |
ato nº 201 de 2022
Art. 1º - Nomear LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 200 | 2022 |
ato nº 200 de 2022
Art. 1º - Exonerar VICTÓRIA FEITOSA SAMPAIO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 199 | 2022 |
ato nº 199 de 2022
Art. 1º - Nomear JULIANE CASTRO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.
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| 198 | 2022 |
ato nº 198 de 2022
Art. 1º - Exonerar JULIANE CASTRO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.
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| 197 | 2022 |
ato nº 197 de 2022
Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Analista Jurídico de Defensoria Pública ANA BEATRIZ BOSCH, com ônus para o Órgão Cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
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| 196 | 2022 |
ato nº 196 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu/TO, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
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| 195 | 2022 |
ato nº 195 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, no dia 26 de agosto de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
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| 194 | 2022 |
ato nº 194 de 2022
Art. 1º - Nomear, GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, no cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7
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