| Número | Ano | Descrição |
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| 58 | 2023 |
ato nº 58 de 2023
Art. 1º - Exonerar, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7
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| 57 | 2023 |
ato nº 57 de 2023
Art. 1º - Exonerar, TATIANA PASSARINI SCARCELI, do cargo em Coordenadora de Gestão de Pessoas – DADP-7.
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| 56 | 2023 |
ato nº 56 de 2023
Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora JOCELAINE LAGO DALANORA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908175-5, com ônus para o cessionário, no período de 13/02/2023 até 31/12/2023.
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| 55 | 2023 |
ato nº 55 de 2023
Art. Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, no período de 09/02/2023 a 03/03/2023.
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| 54 | 2023 |
ato nº 54 de 2023
Art. 1º Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi.
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| 53 | 2023 |
ato nº 53 de 2023
Art. 1º - Exonerar, GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 52 | 2023 |
ato nº 52 de 2023
Art. 1º - Nomear RAFAEL BATISTA CARDOSO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
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| 51 | 2023 |
ato nº 51 de 2023
Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, na 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
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| 50 | 2023 |
ato nº 50 de 2023
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins – TO, para a 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
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| 49 | 2023 |
ato nº 49 de 2023
Art. 1º Nomear, LARA CRISTINA MARTINS LINHARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
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| 48 | 2023 |
ato nº 48 de 2023
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| 47 | 2023 |
ato nº 47 de 2023
Art. 1º - Nomear ANDRÉ FONSECA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8, no período de 06 a 13/02/2023.
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| 47 | 2023 |
ato nº 47 de 2023 - Republicado
Art. 1º - Nomear ANDRÉ FONSECA AYRES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8, no período de 06 a 12/02/2023.
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| 46 | 2023 |
ato nº 46 de 2023
Art. 1º - Nomear, ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8.
Art. 2º - Nomear RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.
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| 45 | 2023 |
ato nº 45 de 2023
Art. 1º - Exonerar ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8.
Art. 2º - Exonerar RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, DADP-8.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06/02/2023.
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