Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
174	2022	ato nº 174 de 2022 Art. 1º Revogar a pedido, a designação do servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
173	2022	ato nº 173 de 2022 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 170, de 01º de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 294, de 1º de agosto de 2022.
172	2022	ato nº 172 de 2022 Art. 1º - Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5. Art. 2º - Nomear ANGELA MARIA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
171	2022	ato nº 171 de 2022 Art. 1º - Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3. Art. 2º - Exonerar ANGELA MARIA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.
170	2022	ato nº 170 de 2022 Art. 1º - Nomear, BÁRBARA MAYANNY SILVA ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
169	2022	ato nº 169 de 2022 Art. 1º - Exonerar, a pedido, THAÍS MARCELLY AMARAL ROYER, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
168	2022	ato nº 168 de 2022 Art. 1º - Nomear REBECA GASPAR LOURENÇO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
167	2022	ato nº 167 de 2022 Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FRANCIANE RODRIGUES SILVA, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 16 de agosto de 2022.
166	2022	ato nº 166 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguacema - TO, no dia 29/07/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
165	2022	ato nº 165 de 2022 Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
164	2022	ato nº 164 de 2022 Art. 1º REVOGAR a designação da servidora KHÉRIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
163	2022	ato nº 163 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO, no dia 29/07/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
162	2022	ato nº 162 de 2022 Art. 1º - Nomear, JULIANE CASTRO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
161	2022	ato nº 161 de 2022
160	2022	ato nº 160 de 2022 Art. 1º REVOGAR o Ato nº 171, de 05 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição nº 42, de 06 de junho de 2021.