Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
189	2022	ato nº 189 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO, no dia 22 de agosto de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
188	2022	ato nº 188 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins/TO, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
187	2022	ato nº 187 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Palmeirópolis/TO, no período de 22 a 26 de agosto 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
186	2022	ato nº 186 de 2022 Art. 1º Designar o servidor SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
185	2022	ato nº 185 de 2022 Art. 1º - Exonerar, a pedido, JULIANNE PEREIRA LIMA LICÓN, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7
184	2022	ato nº 184 de 2022 Art. 1º. Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis/TO, Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis/TO.
183	2022	ato nº 183 de 2022 Art. 1º. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público de 2.ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
182	2022	ato nº 182 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, nos dias 15 e 16/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.
181	2022	ato nº 181 de 2022 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0676277 e 0676278, do SEI 22.0.000001655-5.
180	2022	ato nº 180 de 2022
179	2022	ato nº 179 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins/TO, no dia 15/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
178	2022	ato nº 178 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso/TO, nos dias 12/08/2022 e 19/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
177	2022	ato nº 177 de 2022 ança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5. Art. 2º Designar a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
176	2022	ato nº 176 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatnga - TO, no dia 12/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
175	2022	ato nº 175 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER, provisoriamente, o funcionamento da Defensoria Pública de Figueirópolis, Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO, ante a desinstalação da Comarca de Figueirópolis e sua anexação à Comarca de Gurupi - TO.