INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
251 2022 ato nº 251 de 2022
Art. 1º - Nomear, ANA KAREN RIBEIRO BARBOSA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
250 2022 ato nº 250 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, NATÁLIA SOUSA NEGREIROS, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
249 2022 ato nº 249 de 2022
Art. 1º - Exonerar, REGIANE GUIMARÃES DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
248 2022 ato nº 248 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 037/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 335, de 30 de setembro de 2022, o qual não houve interessados.
247 2022 ato nº 247 de 2022
Art. 1º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
246 2022 ato nº 246 de 2022
Art. 1º - Nomear MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
245 2022 ato nº 245 de 2022
Art. 1º - Exonerar, MARA VALÉRIA VIEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
244 2022 ato nº 244 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
243 2022 ato nº 243 de 2022
Art.1º. PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins - TO, do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o requisitado, no período de 23 de setembro de 2022 a 23 de setembro de 2023.
242 2022 ato nº 242 de 2022
Art. 1º - Nomear YHEDA FONSECA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
241 2022 ato nº 241 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, no dia 30 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
240 2022 ato nº 240 de 2022
Art. 1º - REVOGAR os Atos nº 267, de 16 de novembro de 2021 e 125, de 02 de junho de 2022, publicados nos Diários Oficiais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 130 e 254, respectivamente.
239 2022 ato nº 239 de 2022
Art. 1º - REMANEJAR provisoriamente o Servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo limite de até dois anos.
238 2022 ato nº 238 de 2022
Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
237 2022 ato nº 237 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 033/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 323, de 15 de setembro de 2022. Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública TROMPOWISCK BRAGA NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmas/TO para Gurupi/TO.

 

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