Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
218	2022	ato nº 218 de 2022 Art. 1º - Exonerar, VITOR BASTOS PERES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3. Art. 2º - Exonerar, GUILHERME MOREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
217	2022	ato nº 217 de 2022
216	2022	ato nº 216 de 2022 Art. 1º - Nomear TALITA FARIA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1.
216	2022	ato nº 216 de 2022 - Republicado Art. 1º - Nomear VITÓRIA TALITA FARIAS FREITAS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1.
215	2022	ato nº 215 de 2022 Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, na 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO.
214	2022	ato nº 214 de 2022 Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY L. MEDEIROS da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO, para a 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO
213	2022	ato nº 213 de 2022 Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, matrícula funcional nº 900019590, a partir de 09 de setembro de 2019 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
212	2022	ato nº 212 de 2022 Art. 1º - Nomear ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5. Art. 2º - Nomear VINÍCIUS ARAÚJO GONÇALVES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3
211	2022	ato nº 211 de 2022 Art. 1º - Exonerar ODISSEIA AGUIAR CAMPOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
210	2022	ato nº 210 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso - TO, no período de 12 a 16 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
209	2022	ato nº 209 de 2022 Art. 1º - Nomear ANGÉLICA PERES BRAGA, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5.
208	2022	ato nº 208 de 2022 Art. 1º - Exonerar ANGÉLICA PERES BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
207	2022	ato nº 207 de 2022 Art. 1º. Exonerar a pedido, HELDER LIMA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 908074-1, do cargo efetivo de Assistente de Defensoria Pública, a partir de 12 de setembro de 2022. Art. 2º. Revogar o Ato nº 202, de 29 de agosto de 2022, publicado no DODPE nº 313, de 29 de agosto de 2022.
206	2022	ato nº 206 de 2022 Art. 1º - Nomear RAQUEL DE MELO TAVARES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
205	2022	ato nº 205 de 2022 Art. 1º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON- Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis.