| Número | Ano | Descrição |
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| 266 | 2022 |
ato nº 266 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 27 de outubro de 2022, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
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| 265 | 2022 |
ato nº 265 de 2022
Art. 1º. Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:
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| 264 | 2022 |
ato nº 264 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 21 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
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| 263 | 2022 |
ato nº 263 de 2022
Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública ROZANGELA RIBEIRO REIS, matrícula 908212-3, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.
Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública THAIANE GOMES NASCIMENTO MIRANDA, matrícula 908044-9, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.
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| 262 | 2022 |
ato nº 262 de 2022
Art.1º. PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO, Motorista de Defensoria Pública, à Defensoria Pública do Distrito Federal, com ônus para o cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
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| 261 | 2022 |
ato nº 261 de 2022
Art. 1º - Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 260 | 2022 |
ato nº 260 de 2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, VITOR BASTOS PERES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 259 | 2022 |
ato nº 259 de 2022
Art. 1º - Nomear, VITOR BORCHARDT RAFFI, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 258 | 2022 |
ato nº 258 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0695257 e 0695256, do SEI 22.0.000002103-6.
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| 257 | 2022 |
ato nº 257 de 2022
Art. 1º - Nomear, GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
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| 256 | 2022 |
ato nº 256 de 2022
Art. 1º - Nomear, FERNANDA MARIA MORAES MARQUES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 255 | 2022 |
ato nº 255 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 254 | 2022 |
ato nº 254 de 2022
Art. 1º - Nomear JANDERSON ABREU BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 253 | 2022 |
ato nº 253 de 2022
Art. 1º - Exonerar LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 252 | 2022 |
ato nº 252 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE GASPARETTO DA CUNHA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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