Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
101	2023	ato nº 101 de 2023 Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5.
100	2023	ato nº 100 de 2023 Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
99	2023	ato nº 99 de 2023 Nomear a Defensora Pública da Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, designando-lhe, sem prejuízo de suas funções, para o exercício das atribuições normativas da Diretoria do Núcleo dos Tribunais, ficando-lhe delegada a prática dos atos previstos no Ato nº 36/2021, no âmbito da citada unidade funcional.
98	2023	ato nº 98 de 2023 Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES, Analista em Gestão Especializado - Psicologia, para atuar junto à Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2023.
97	2023	ato nº 97 de 2023 Nomear, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Ana Carolina Benassi Perozim, Inscrição 10002341, Classificada em 5º Lugar, Ampla concorrência. Republicar a convocação dos nomeados, constante do Ato nº 088, de 06 de março de 2023, publicada no DODPE nº 433, de 06 de março de 2023
96	2023	ato nº 96 de 2023 Art. 1º Nomear JULIA BEATRIZ NUNES COSTA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
95	2023	ato nº 95 de 2023 Art. 1º - Nomear, ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Assessor IV, DADP-6.
94	2023	ato nº 94 de 2023 Art. 1º - Exonerar, ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
93	2023	ato nº 93 de 2023 Art. 1º. Afastar a Defensora Pública de Classe Especial, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, das atividades na 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
92	2023	ato nº 92 de 2023 RESOLVE: Art. 1º. O caput do artigo 11 do Ato n.º 319, de 05 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 11. A margem consignável não deve exceder 45% (quarenta e cinco por cento) da base de cálculo, no momento da contratação da consignação, da qual 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
91	2023	ato nº 91 de 2023 Art. 1°. Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS, no cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2023/2025.
90	2023	ato nº 90 de 2023 Art. 1º Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para o cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
89	2023	ato nº 89 de 2023 Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 06 de março de 2023.
88	2023	ato nº 88 de 2023 NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação: Nome Inscrição Classificação Vaga Matheus Eurico Borges Carneiro 10000582 1º lugar Ampla concorrência João Pereira da Silva Júnior 10000182 2º lugar Cotas Lauro Simões de Castro Bisnetto 10001949 2º lugar Ampla concorrência Luísa Lemos Ferreira 10001310 3º lugar Ampla concorrência Carlucio Germano da Silva 10001974 3º lugar Cotas Mylena Caroline Barbosa Fernandes 10001694 4º lugar Ampla concorrência
87	2023	ato nº 87 de 2023 Art.1º Estabelecer o Programa de Ações Itinerantes para o ano de 2023, denominado Defensoria Itinerante, no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, o qual prevê a realização de 60 (sessenta) edições em todas as comarcas do Estado, conforme tabela descritiva no Anexo I deste Ato.