Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
247	2022	ato nº 247 de 2022 Art. 1º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
246	2022	ato nº 246 de 2022 Art. 1º - Nomear MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
245	2022	ato nº 245 de 2022 Art. 1º - Exonerar, MARA VALÉRIA VIEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
244	2022	ato nº 244 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia - TO, no período de 03 a 07 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
243	2022	ato nº 243 de 2022 Art.1º. PRORROGAR a cessão, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para fins de exercício junto ao Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins - TO, do Servidor IVO PARRIÃO DA CRUZ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o requisitado, no período de 23 de setembro de 2022 a 23 de setembro de 2023.
242	2022	ato nº 242 de 2022 Art. 1º - Nomear YHEDA FONSECA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
241	2022	ato nº 241 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Aurora - TO, no dia 30 de setembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
240	2022	ato nº 240 de 2022 Art. 1º - REVOGAR os Atos nº 267, de 16 de novembro de 2021 e 125, de 02 de junho de 2022, publicados nos Diários Oficiais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 130 e 254, respectivamente.
239	2022	ato nº 239 de 2022 Art. 1º - REMANEJAR provisoriamente o Servidor ILTON ALVES BENJOINO, Motorista de Defensoria Pública, para o exercício da função de Assistente de Defensoria Pública, pelo prazo limite de até dois anos.
238	2022	ato nº 238 de 2022 Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da Assistente de Defensoria Pública DANILA GAMA ABREU, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
237	2022	ato nº 237 de 2022 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 033/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 323, de 15 de setembro de 2022. Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública TROMPOWISCK BRAGA NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmas/TO para Gurupi/TO.
236	2022	ato nº 236 de 2022 Art. 1º. Acresce-se o §8º ao art. 4.º do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017, a vigorar com a seguinte redação: §8º. Os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Diligências estão dispensados dos registros eletrônicos previstos nos incisos II e III deste artigo, incumbindo o acompanhamento dos horários pelas respectivas chefias imediatas. Art. 2º. Acresce-se o parágrafo único ao art. 21 do Ato n.º 256, de 16 de março de 2017, a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. Os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Diligências deverão apresentar folha de frequência referente aos registros previstos nos incisos II e III do artigo 4º deste Ato, na forma e prazo estabelecidos.
235	2022	ato nº 235 de 2022 Art. 1º - Nomear, RAYMARA DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-3.
234	2022	ato nº 234 de 2022 Art. 1º - Nomear, DIORGENES LUCAS COELHO PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
233	2022	ato nº 233 de 2022 Art. 1º - Nomear, THAÍS ALMEIDA DE AGUIAR, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.