| Número | Ano | Descrição |
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| 221 | 2023 |
ato nº 221 de 2023
Exonerar a pedido, ISAIAS DOS SANTOS CARNEIRO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 220 | 2023 |
ato nº 220 de 2023
Designar a servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4.
Art. 2º - Designar a servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
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| 219 | 2023 |
ato nº 219 de 2023
Revogar a designação da servidora REGINA GOMES DA SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2.
Art. 2º - Revogar a designação da servidora CAMILA ARAÚJO GLÓRIA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1.
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| 218 | 2023 |
ato nº 218 de 2023
DECLARAR luto oficial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por 7 (sete) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-governador José Wilson Siqueira Campos.
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| 217 | 2023 |
ato nº 217 de 2023
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de 1ª Classe TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, matrícula funcional nº 90002339-2, a partir de 10 de novembro de 2018 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
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| 216 | 2023 |
ato nº 216 de 2023
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, matrícula funcional nº 90003085-2, a partir de 20 de janeiro de 2023 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
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| 215 | 2023 |
ato nº 215 de 2023
ALTERAR o artigo 1.º do Ato n.º 94, de 26 de janeiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:
VI – autorizar a capacitação de Servidores subordinados, diretamente, à Superintendência de Administração e Finanças;
VII – autorizar a fruição, interrupção e suspensão de férias de Servidores subordinados à Superintendência de Administração e Finanças;
VIII – autorizar a concessão de diárias aos Servidores subordinados à Superintendência de Administração e Finanças;
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| 214 | 2023 |
ato nº 214 de 2023
CONCEDER suporte técnico à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 15/06/2023 a 07/06/2024.
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| 213 | 2023 |
ato nº 213 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO.
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| 212 | 2023 |
ato nº 212 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO
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| 211 | 2023 |
ato nº 211 de 2023
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| 210 | 2023 |
ato nº 210 de 2023
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito das Defensorias Públicas de Guaraí e Pedro Afonso, no dia 30 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 209 | 2023 |
ato nº 209 de 2023
Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o “Portal da Transparência” e dá outras providências.
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| 208 | 2023 |
ato nº 208 de 2023
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 050/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 500, de 19 de junho de 2023.
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| 207 | 2023 |
ato nº 207 de 2023
Nomear o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
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