| Número | Ano | Descrição |
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| 158 | 2023 |
ato nº 158 de 2023
Nomear, LEONARDO BATISTA GLORIA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
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| 157 | 2023 |
ato nº 157 de 2023
Nomear interinamente, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas – DADP-7.
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| 156 | 2023 |
ato nº 156 de 2023
Exonerar, MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3
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| 155 | 2023 |
ato nº 155 de 2023
Exonerar a pedido, HIGOR ALVES CUNHA, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de maio de 2023.
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| 154 | 2023 |
ato nº 154 de 2023 - Revogado
DESIGNAR as Servidoras e Servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos devidos perante os seguintes sistemas:
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| 153 | 2023 |
ato nº 153 de 2023
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade - TO, no dia 18 de maio de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
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| 152 | 2023 |
ato nº 152 de 2023
A Sede da Defensoria Pública em Natividade fica denominada “DEFENSORA PÚBLICA LUCIMAR PEREIRA MORETTI”.
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| 151 | 2023 |
ato nº 151 de 2023
A Sede da Defensoria Pública em Taguatinga fica denominada “DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA”.
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| 150 | 2023 |
ato nº 150 de 2023
O auditório da Sede da Defensoria Pública em Palmas fica denominado “AUDITÓRIO DEFENSORA PÚBLICA SUELI MOLEIRO”.
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| 149 | 2023 |
ato nº 149 de 2023
Nomear, para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:
*Flávia Hardt Schreiner
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| 149 | 2023 |
ato nº 149 de 2023
CARGO EFETIVO - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
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| 148 | 2023 |
ato nº 148 de 2023
1º Nomear SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4.
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| 147 | 2023 |
ato nº 147 de 2023
Exonerar, SILVINA SILVA OLIVEIRA NOLETO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
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| 146 | 2023 |
ato nº 146 de 2023
1º. Nomear a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis.
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| 145 | 2023 |
ato nº 145 de 2023
Exonerar a Defensora Pública da Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis.
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