| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 111 | 2024 |
ato nº 111 de 2024
Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS GUEDES, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
|
| 110 | 2024 |
ato nº 110 de 2024
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 014/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 670, de 11 de março de 2024.
Art. 2º REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Colméia/TO para Porto Nacional/TO.
|
| 109 | 2024 |
ato nº 109 de 2024
REVOGAR, a pedido, suporte técnico deferido à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos junto à Universidade Federal do Estado do Tocantins.
|
| 108 | 2024 |
ato nº 108 de 2024
Nomear, ALINE NOLETO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2
|
| 107 | 2024 |
ato nº 107 de 2024
Nomear, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS , no cargo
em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 106 | 2024 |
ato nº 106 de 2024
Exonerar, WILLYS FELIPPE MACHADO BELEM DOS SANTOS , do cargo
em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
|
| 105 | 2024 |
ato nº 105 de 2024
Os artigos 4º e 5º do Ato n.º 180, de 24 de maio de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
|
| 104 | 2024 |
ato nº 104 de 2024
Designar a servidora JULIANA SANTOS ALVES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1.
|
| 103 | 2024 |
ato nº 103 de 2024
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede e Anexos da Defensoria Pública em Palmas, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução nos atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
|
| 102 | 2024 |
ato nº 102 de 2024
SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Dianópolis - TO, no dia 18 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais eventualmente designados para a referida data.
|
| 101 | 2024 |
ato nº 101 de 2024
1º Nomear, LAIANE EVANGELISTA VILANOVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
Art. 2º Nomear, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
|
| 100 | 2024 |
ato nº 100 de 2024
Exonerar, LANE RUTH DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
|
| 99 | 2024 |
ato nº 99 de 2024
Nomear, JOSÉ DAMIÃO DA SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
|
| 98 | 2024 |
ato nº 98 de 2024
PRORROGAR a suspensão do expediente presencial, no âmbito da sede Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, até o dia 22 de março de 2024, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
|
| 97 | 2024 |
ato nº 97 de 2024
Nomear, MARCELA CRISTINA PACHECO SANTANA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
keyboard_arrow_up