Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
277	2022	ato nº 277 de 2022 Art.1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
276	2022	ato nº 276 de 2022 Art. 1º - Exonerar, a pedido, WALBER CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
275	2022	ato nº 275 de 2022 Art. 1º CONCEDER a segurada MÁRCIA FERNANDES DE CÂNDIDO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, calculado pela integralidade da média, em razão de ter sido considerada incapaz para atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado.
274	2022	ato nº 274 de 2022 Art. 1º Fica instituído o auxílio-transporte aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins que utilizem transporte coletivo municipal ou intermunicipal nos deslocamentos recíprocos entre suas residências e os locais de trabalho.
273	2022	ato nº 273 de 2022 Art. 1º - Nomear, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5. Art. 3º - Nomear NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 4º - Nomear, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
272	2022	ato nº 272 de 2022 Art. 1º - Exonerar, KARINE DOMINGOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5. Art. 2º - Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3. Art. 3º - Exonerar, NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 4º - Exonerar, HERICA DO VALE CAVALCANTE MESQUITA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2
271	2022	ato nº 271 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
270	2022	ato nº 270 de 2022 Art. 1º - Nomear, MATHEUS MATOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
269	2022	ato nº 269 de 2022 Art. 1º - Nomear, EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2. Art. 2º - Nomear, THIAGO GUERREIRO BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor II– DADP-3.
268	2022	ato nº 268 de 2022 Art. 1º - Exonerar EUNEIDE ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES, do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1. Art. 2º - Exonerar THIAGO GUERREIRO BEZERRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
267	2022	ato nº 267 de 2022 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 040/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 346, de 19 de outubro de 2022. Art. 2º REMOVER o Assistente de Defensoria Pública JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Porto Nacional/TO para Palmas/TO.
266	2022	ato nº 266 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, no dia 27 de outubro de 2022, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
265	2022	ato nº 265 de 2022 Art. 1º. Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:
264	2022	ato nº 264 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 21 de outubro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para o referido interstício.
263	2022	ato nº 263 de 2022 Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Analista Jurídico de Defensoria Pública ROZANGELA RIBEIRO REIS, matrícula 908212-3, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia. Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública THAIANE GOMES NASCIMENTO MIRANDA, matrícula 908044-9, da Defensoria Pública de Pium para a Defensoria Pública de Cristalândia.