Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
292	2022	ato nº 292 de 2022 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 285, de 09 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 361, de 09 de novembro de 2022.
291	2022	ato nº 291 de 2022 Art. 2º REMOVER, por interesse da Administração Pública, o Analista Jurídico de Defensoria Pública VITOR HUGO NUNES RODRIGUES, matrícula 907260-8, da Defensoria Pública de Figueirópolis para a Defensoria Pública de Gurupi. Art. 3º REMOVER, por interesse da Administração Pública, a Assistente de Defensoria Pública ILSA VIEIRA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula 908218-2, da Defensoria Pública de Figueirópolis para a Defensoria Pública de Gurupi.
290	2022	ato nº 290 de 2022 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0707292 e 0707287, do SEI 22.0.000002310-1.
289	2022	ato nº 289 de 2022 Art. 1º - Nomear, ANA FLÁVIA MICHELON, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
288	2022	ato nº 288 de 2022 Art. 1º - Exonerar, MARIANA GOMES SOUSA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
287	2022	ato nº 287 de 2022 O artigo 1º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. A concessão, marcação, alteração e fruição de férias dos Servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como o pagamento das respectivas vantagens pecuniárias decorrentes observarão o disposto neste Ato. Parágrafo único. As férias serão gerenciadas por meio do Sistema Athenas, consoante manual e orientações próprios.
286	2022	ato nº 286 de 2022 Art. 1º Acrescer o §8º ao artigo 1º do Ato n.º 251, de 1º de novembro de 2018, com a seguinte redação: §8º Excetua-se ao disposto no caput na hipótese de aposentadoria iminente, previamente conhecida pela Instituição, devendo ocorrer o pagamento da gratificação natalina proporcionalmente aos meses de efetivo exercício na ocasião do encerramento do vínculo ativo.
285	2022	ato nº 285 de 2022 Art. 1º - Nomear, VITOR JOSIAS GOMES, no cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO I – DADP-2.
284	2022	ato nº 284 de 2022 Art. 1º - Nomear, LARISSA MOTA SOARES, no cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO II – DADP-3.
283	2022	ato nº 283 de 2022 Art. 1º - Exonerar, LARISSA MOTA SOARES, do cargo em comissão de GERENTE DE NÚCLEO I – DADP-2.
282	2022	ato nº 282 de 2022 Art. 1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Servidor FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, pelo interstício de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
281	2022	ato nº 281 de 2022 Art.1º. Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Servidor JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 10 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.
280	2022	ato nº 280 de 2022 Art. 1º Estabelecer os procedimentos a serem adotados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e tramitação dos procedimentos licitatórios. Art. 2º São fixadas, no exercício de 2022, as seguintes datas limites para o processamento de despesas relativas a: I – Detalhamento de dotação: 30 de novembro; II – Empenho: 6 de dezembro; III – Liquidação: 12 de dezembro; IV - Expedição de Ordem Bancária: 16 de dezembro.
279	2022	ato nº 279 de 2022 Art. 1º - Nomear, HELTON BARBOSA SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
278	2022	ato nº 278 de 2022 Art.1º. Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, da Servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento, pelo interstício de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.