| Número | Ano | Descrição |
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| 21 | 2023 |
ato nº 21 de 2023
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| 20 | 2023 |
ato nº 20 de 2023
Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN na 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 19 | 2023 |
ato nº 19 de 2023
Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN da 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar; e Atendimento de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 15ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 18 | 2023 |
ato nº 18 de 2023
Art. 1º REVOGAR o Ato n.º 090/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 221, do dia 11 de abril de 2022.
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| 17 | 2023 |
ato nº 17 de 2023
Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, na 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 16 | 2023 |
ato nº 16 de 2023
Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína - TO, para a 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 15 | 2023 |
ato nº 15 de 2023
Art. 1º - Nomear, MURYLLO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, no período de 30/01/2023 a 18/02/2023.
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| 14 | 2023 |
ato nº 14 de 2023
Art. 1º - Nomear, JOÃO VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 13 | 2023 |
ato nº 13 de 2023
Art. 1º. PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 08 de janeiro de 2023 a 08 de janeiro de 2024.
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| 12 | 2023 |
ato nº 12 de 2023
Art. 1º - Nomear FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 11 | 2023 |
ato nº 11 de 2023
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| 10 | 2023 |
ato nº 10 de 2023
Art. 1º - Nomear LUÍS AUGUSTO RODRIGUES NAVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 9 | 2023 |
ato nº 9 de 2023
Art. 1º Exonerar a pedido, GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, do cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7
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| 8 | 2023 |
ato nº 8 de 2023
Art.1º. CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo interstício de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
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| 7 | 2023 |
ato nº 7 de 2023
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