Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
307	2022	ato nº 307 de 2022 Art. 1º PRORROGAR o afastamento para estudo concedido à Defensora Pública ISABELLA FAUSTINO ALVES, até o dia 31 de maio de 2025.
306	2022	ato nº 306 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguaçu - TO, no dia 08 de dezembro de 2022.
305	2022	ato nº 305 de 2022 Art. 1º - Exonerar, a pedido, GEOVANE CESAR SILVEIRA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
304	2022	ato nº 304 de 2022 Art. 1º CONCEDER a segurada MILLENA NOGUEIRA REGO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, proporcional ao tempo de contribuição (calculado pela média), em razão de ter sido considerada incapaz para atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado.
303	2022	ato nº 303 de 2022 Art. 1º - Nomear, KASSIO HENRIQUE DOS SANTOS AIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
302	2022	ato nº 302 de 2022
301	2022	ato nº 301 de 2022 Art. 1º. Os §§ 2º, 3º e 7º do artigo 1º do Ato nº. 055, de 04 de março de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação: §2° A documentação descrita no caput deste artigo será apresentada em via original e cópias que deverão ser autenticadas pelo membro/servidor responsável pelo recebimento dos documentos ou em cartório, podendo ser entregues alternativamente: I - na Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento; ou II - na sede da respectiva Unidade Defensorial, a qual deverá encaminhar à Diretoria citada no inciso I em até dois dias úteis após o recebimento.
300	2022	ato nº 300 de 2022 Art. 1º. As normas internas que tiverem atividades atribuídas à: I - Subdefensoria Pública Geral ou Subdefensor Público-Geral serão desempenhadas pela Primeira Subdefensoria Pública Geral; II – Superintendência de Defensores Públicos ou Superintendente de Defensores Públicos serão desempenhadas pela Segunda Subdefensoria Pública Geral.
299	2022	ato nº 299 de 2022 Art. 1º. Nomear o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral. Art. 2º. Nomear o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI no cargo em comissão de Segundo Subdefensor Público-Geral. Art. 3º. Nomear ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral. Art. 4º. Nomear RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral.
298	2022	ato nº 298 de 2022 Art. 1º. Exonerar o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES do cargo em comissão de Subdefensor Público-Geral. Art. 2º. Exonerar o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI do cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos. Art. 3º. Exonerar ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Art. 4º. Revogar a designação do Servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
297	2022	ato nº 297 de 2022 Art. 1º. Alterar as Tabelas V, XI, XII e XIII do Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabelas do Anexo Único deste Ato. Art. 2º. Acrescer a Tabela XIV ao Anexo III da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 31/10/2022.
296	2022	ato nº 296 de 2022 Art. 1º Designar o servidor CLEBER BARROS ARRAES, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP – 2.
295	2022	ato nº 295 de 2022 Art. 1º Revogar a designação do servidor MARCOS VINÍCIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo– FCDP – 2.
294	2022	ato nº 294 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de dezembro de 2022.
293	2022	ato nº 293 de 2022 Art. 1º Nomear, IANY LOPES DOS SANTOS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.