Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
36	2023	ato nº 36 de 2023 Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 1º de fevereiro de 2023, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
35	2023	ato nº 35 de 2023 Art. 1º - Nomear TATYANA ABRAHÃO PIEDADE, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023.
34	2023	ato nº 34 de 2023 Art. 1º PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídico de Defensoria Pública MARGARETE MOURA DA CRUZ, matrícula n.º 908202-6, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, no período de 29/01/2023 a 29/01/2024.
33	2023	ato nº 33 de 2023 Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 03 (três) anos, à Analista Jurídica de Defensoria Pública FABIOLA REZENDE FIALHO PACHECO, nos termos do artigo 103 da Lei n° 1.818/2007, a partir do dia 13 de março de 2023.
32	2023	ato nº 32 de 2023 Art.1º. CEDER, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, a Servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 907439-2, com ônus para o Órgão cedente, no período de 13/02/2023 até 31/12/2023.
31	2023	ato nº 31 de 2023 Art. 1º - Nomear, ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
30	2023	ato nº 30 de 2023
29	2023	ato nº 29 de 2023 Art. 1º - Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
28	2023	ato nº 28 de 2023 Art. 1º - Exonerar MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
27	2023	ato nº 27 de 2023 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0724779 e 0724777, do SEI 23.0.000000077-9.
26	2023	ato nº 26 de 2023 Art. 1º - Nomear MARCELO LOPES E SILVA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5
25	2023	ato nº 25 de 2023 Art. 1º - Exonerar MARCELO LOPES E SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
24	2023	ato nº 24 de 2023 Art. 1º Nomear, DAYELLY BORGES DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Especializado – Psicologia, no cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7
23	2023	ato nº 23 de 2023 Art. 1º - Nomear SHEILA TAIS RAUCH, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público. Art. 2º - Nomear YASMIN LOPES MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
22	2023	ato nº 22 de 2023 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 012, de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 402, de 18 de janeiro de 2023.