| Número | Ano | Descrição |
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| 199 | 2023 |
ato nº 199 de 2023
Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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| 198 | 2023 |
ato nº 198 de 2023
DEMITIR a servidora SABRINA DE FÁTIMA GOMES DA CUNHA,
Analista Jurídico de Defensoria, matrícula nº 907274-8, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com fulcro no artigo 157, incisos XVIII, ante a
desconformidade aos preceitos e deveres dispostos no artigo 131, caput e parágrafo único, artigo 132,
artigo 133, incisos I, II, III, IV e V, bem como no artigo 134, XV, todos da Lei Estadual nº 1.818/2007.
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| 197 | 2023 |
ato nº 197 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA na 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO.
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| 197 | 2023 |
ato nº 197 de 2023 - Republicado
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| 196 | 2023 |
ato nº 196 de 2023
REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, da Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO para a 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO.
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| 196 | 2023 |
ato nº 196 de 2023 - Republicado
REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para a 2.ª Defensoria Pública de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO.
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| 195 | 2023 |
ato nº 195 de 2023
Nomear, DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III, DADP-4.
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| 194 | 2023 |
ato nº 194 de 2023
ALTERAR o inciso II do art. 1.º do Ato n.º 34, de 25 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. [...]
II - autorizar a emissão de passagens aéreas e concessão de diárias para Membros e Servidores, excetuados, no que concerne a esta, os subordinados à Superintendência de Administração e Finanças;
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| 193 | 2023 |
ato nº 193 de 2023
ALTERAR a Tabela IV do Anexo IX da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Anexo Único deste Ato.
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| 192 | 2023 |
ato nº 192 de 2023
SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, no dia 28 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 191 | 2023 |
ato nº 191 de 2023
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 045/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 494, de 07 de junho de 2023, o qual não houve interessados.
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| 191 | 2023 |
ato nº 191 de 2023 - Republicado
Art. 1º Nomear, TALIZE CECILIA MASCARENHAS E MARTINS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Nomear, ANNA FLAVIA BARROS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 190 | 2023 |
ato nº 190 de 2023
ALTERAR o Anexo do Ato nº 075, de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.402, que torna pública a numeração das Carteiras Funcionais das membras e membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme lista anexa.
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| 189 | 2023 |
ato nº 189 de 2023
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, no cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 188 | 2023 |
ato nº 188 de 2023
Exonerar a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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