Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
2	2023	ato nº 2 de 2023
1	2023	ato nº 1 de 2023 Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023: I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública; II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública; III – MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública; IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública.
322	2022	ato nº 322 de 2022 Art. 1º. PRORROGAR a cessão do Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
319	2022	ato nº 319 de 2022 Art. 1º Recomendar o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para usuários internos e externos.
318	2022	ato nº 318 de 2022 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital nº 47/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 378, de 06 de dezembro de 2022, o qual não houve interessados.
317	2022	ato nº 317 de 2022 Art. 1º. CEDER a Servidora REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS, Analista em Gestão Especializada – Psicologia, à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
316	2022	ato nº 316 de 2022 Art. 1º. CEDER a Servidora CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, à Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
315	2022	ato nº 315 de 2022 Art. 1º Nomear, STÉPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3.
314	2022	ato nº 314 de 2022 Art. 1º Exonerar, STEPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
312	2022	ato nº 312 de 2022 Art. 1º - Nomear, GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
311	2022	ato nº 311 de 2022 - Republicado Art. 1º - Nomear, LAYZE CASTRO MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
311	2022	ato nº 311 de 2022 Art. 1º - Nomear, LAYZE DE CASTRO MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
310	2022	ato nº 310 de 2022 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 09 de dezembro de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
309	2022	ato nº 309 de 2022 Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0713820 e 0713838, do SEI 22.0.000002512-0.
308	2022	ato nº 308 de 2022 Art. 1º - Nomear, ALDENORA LIMA DE ABREU NETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.