Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
17	2023	ato nº 17 de 2023 Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, na 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
16	2023	ato nº 16 de 2023 Art. 1º. REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína - TO, para a 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
15	2023	ato nº 15 de 2023 Art. 1º - Nomear, MURYLLO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, no período de 30/01/2023 a 18/02/2023.
14	2023	ato nº 14 de 2023 Art. 1º - Nomear, JOÃO VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
13	2023	ato nº 13 de 2023 Art. 1º. PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com ônus para a requisitada, pelo interstício de 08 de janeiro de 2023 a 08 de janeiro de 2024.
12	2023	ato nº 12 de 2023 Art. 1º - Nomear FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
11	2023	ato nº 11 de 2023
10	2023	ato nº 10 de 2023 Art. 1º - Nomear LUÍS AUGUSTO RODRIGUES NAVES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
9	2023	ato nº 9 de 2023 Art. 1º Exonerar a pedido, GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, do cargo em comissão de Coordenador Multidisciplinar – DADP-7
8	2023	ato nº 8 de 2023 Art.1º. CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Servidora LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, com ônus para o Órgão cessionário, pelo interstício de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
7	2023	ato nº 7 de 2023
6	2023	ato nº 6 de 2023 Art. 1º. INSTITUIR o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o exercício do ano de 2023.
5	2023	ato nº 5 de 2023 Art. 1º Nomear MATEUS ALVES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
4	2023	ato nº 4 de 2023
3	2023	ato nº 3 de 2023 Art. 1º - Nomear BRUNA APARECIDA BRITO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.