Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
64	2023	ato nº 64 de 2023 Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 22 de fevereiro de 2023, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
63	2023	ato nº 63 de 2023 Art. 1º. Nomear, a Defensora Pública da Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional dos Tribunais.
62	2023	ato nº 62 de 2023 Art. 1º. Nomear o Defensor Público da Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, no cargo em comissão de Subcorregedor-Geral.
61	2023	ato nº 61 de 2023 Art. 1º - Nomear, ANA KÁRITA MENDES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
60	2023	ato nº 60 de 2023 Art. 1º Exonerar a pedido, ISABELA FERNANDA MARTINES MALUF, do cargo em comissão de Assessor II– DADP-3.
59	2023	ato nº 59 de 2023 Art. 1º - Nomear, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral – DADP-8.
58	2023	ato nº 58 de 2023 Art. 1º - Exonerar, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7
57	2023	ato nº 57 de 2023 Art. 1º - Exonerar, TATIANA PASSARINI SCARCELI, do cargo em Coordenadora de Gestão de Pessoas – DADP-7.
56	2023	ato nº 56 de 2023 Art.1º. CEDER, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Servidora JOCELAINE LAGO DALANORA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula funcional nº 908175-5, com ônus para o cessionário, no período de 13/02/2023 até 31/12/2023.
55	2023	ato nº 55 de 2023 Art. Nomear, a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi, no período de 09/02/2023 a 03/03/2023.
54	2023	ato nº 54 de 2023 Art. 1º Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Gurupi.
53	2023	ato nº 53 de 2023 Art. 1º - Exonerar, GLAWBTY FELIX CAMARCIO ROCHA, do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
52	2023	ato nº 52 de 2023 Art. 1º - Nomear RAFAEL BATISTA CARDOSO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.
51	2023	ato nº 51 de 2023 Art. 1º. LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, na 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
50	2023	ato nº 50 de 2023 Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Augustinópolis-TO - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins – TO, para a 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.