| Número | Ano | Descrição |
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| 214 | 2023 |
ato nº 214 de 2023
CONCEDER suporte técnico à Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula n.º 861228-5, para cursar o Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, vinculado à Universidade Federal do Estado do Tocantins, pelo período de 15/06/2023 a 07/06/2024.
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| 213 | 2023 |
ato nº 213 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO.
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| 212 | 2023 |
ato nº 212 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO, para a 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO
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| 211 | 2023 |
ato nº 211 de 2023
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| 210 | 2023 |
ato nº 210 de 2023
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito das Defensorias Públicas de Guaraí e Pedro Afonso, no dia 30 de junho de 2023, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 209 | 2023 |
ato nº 209 de 2023
Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o “Portal da Transparência” e dá outras providências.
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| 208 | 2023 |
ato nº 208 de 2023
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna, divulgado por meio do Edital n.º 050/2023, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 500, de 19 de junho de 2023.
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| 207 | 2023 |
ato nº 207 de 2023
Nomear o Defensor Público Substituto CARLÚCIO GERMANO DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
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| 206 | 2023 |
ato nº 206 de 2023
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON).
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| 205 | 2023 |
ato nº 205 de 2023
stabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Feminina Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA, o expediente e o atendimento ao público externo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, será da seguinte forma:
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| 204 | 2023 |
ato nº 204 de 2023
LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 203 | 2023 |
ato nº 203 de 2023
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis – TO, para a 9ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína – TO.
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| 202 | 2023 |
ato nº 202 de 2023
CEDER o Servidor ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus para o cessionário, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2024.
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| 201 | 2023 |
ato nº 201 de 2023
REVOGAR o Ato nº 322, de 15 de dezembro de 2022.
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| 200 | 2023 |
ato nº 200 de 2023
Nomear, MATEUS RODRIGUES SOARES NOLETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
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